Resultados para "1003032-94.2022.8.26.0302" – Página 39 de 51

Maria De Fátima De Sá Basseto x Villanova Empreendimentos Gastronômicos E Esportivos Eireli Me

ID: 298217748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-80.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DE Sá BASSETO

Polo Passivo:

VILLANOVA EMPREENDIMENTOS GASTRONôMICOS E ESPORTIVOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERNANDES REINALDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-80.2023.8.26.0168 (processo principal 1003032-11.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria de Fátima de Sá Basseto - Villanova Empreendimentos Gastro…

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Processo nº 1003032-75.2025.8.11.0086

ID: 294671843

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003032-75.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003032-75.2025.8.11.0086. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROS…

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Fundação Educacional Do Município De Assis - Fema x José Roberto Da Silva Sales

ID: 310863210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006790-19.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DO MUNICíPIO DE ASSIS - FEMA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DA SILVA SALES

Intimação

Advogados:

ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006790-19.2024.8.26.0047 (processo principal 1003032-88.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA - José Roberto…

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Allianz Seguros S/A x Maria Celia Macario Bastos

ID: 317481199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARIA CELIA MACARIO BASTOS

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003032-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Maria Celia Macario Bastos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os…

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Processo nº 1003032-07.2025.8.26.0297

ID: 277395360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003032-07.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Alves Balbino (OAB 336748/SP) Processo 1003032-07.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: O. V. M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, inclusive…

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Processo nº 1003032-04.2024.4.01.3908

ID: 277884504

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003032-04.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1003032-04.2024.4.01.3908 AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA REU: IN…

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Processo nº 1003032-70.2024.4.01.3304

ID: 325141186

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003032-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003032-70.2024.4.01.3304 C…

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Paula Andrea Sousa Silveira x Renildo Do Amaral Lima e outros

ID: 327280645

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003032-64.2013.5.02.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ANDREA SOUSA SILVEIRA

Polo Passivo:

RENILDO DO AMARAL LIMA RENILDO DO AMARAL LIMA CONFECCOES - ME

Notificação

Advogados:

JULIANE DA SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO GOMES ISIDORO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1003032-64.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: PAULA ANDREA SOUSA SILVEIRA RECLAMA…

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Processo nº 1002741-94.2022.8.26.0302

ID: 311057111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002741-94.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE TONON VONO GUSTAVO TONON VONO JOSé FERNANDO VONO JULIA LEONELLI VONO ANTONIASI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1002741-94.2022.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Fernando Vono - - Julia Leonelli Vono Antoniasi - - Gustavo Tonon Vono - - Gabriele Tonon Vono - … Processo 1002741-94.2022.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Fernando Vono - - Julia Leonelli Vono Antoniasi - - Gustavo Tonon Vono - - Gabriele Tonon Vono - Vistos. Em análise dos autos, verifica-se que pela resposta obtida junto ao banco do Brasil (fls. 64/66), na data do óbito, a falecida possuía saldo em conta bancária de sua cotitularidade (conta solidária com o herdeiro José Fernando Vono) no importe de R$ 18.495,42. Porém, após o óbito, foram realizados saques e transferências de valores, até o esgotamento do saldo. Com efeito, embora não se olvide a possibilidade de movimentação de valores pelo cotitular sobrevivente, a solidariedade da conta existe somente entre correntistas e a instituição bancária, não sendo oponível em detrimento aos direitos sucessórios. Frise-se, que inexistindo prova de titularidade total dos valores, presume-se o que o montante existente na data do óbito pertencia a ambas as partes, de forma igualitária (50% para cada um), inclusive para fins de incidência de eventual imposto causa mortis. Em caso semelhante, colaciono trecho do voto da Ministra Nancy Andrigui "(...) Esse mesmo entendimento deve se aplicar na hipótese de superveniente falecimento de um dos cotitulares da conta corrente conjunta, na medida em que a atribuição de propriedade exclusiva sobre a totalidade do saldo ao cotitular remanescente representaria grave ofensa aos direitos sucessórios dos herdeiros necessários, de modo que a importância titularizada pelo falecido deverá, obrigatoriamente, constar do inventário e da partilha. 7- Não sendo possível esclarecer a autoria, a propriedade e a origem dos aportes realizados na conta corrente conjunta, deverá incidir a presunção de que o saldo existente na conta corrente ao tempo do falecimento pertencia a ambas as partes em igualdade de condições, razão pela qual o valor deve ser dividido em quotas-parte idênticas (RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.130 - RS (2019/0045540-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI)". Portanto, considerando que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo advogado nos autos, esclareçam a destinação do valor ou requeriam o que de direito a respeito. Prazo: 30 dias. No mesmo prazo, diante da resposta dos oficios de fls. 64/segs e 69/segs, fica a parte requerente intimada para que apresente a forma de divisão de valores (porcentagem e valor que caberá a cada herdeiro) e esclareça a forma em que deverá sair o alvará para levantamento (se será apenas no nome de um dos herdeiros ou em nome de cada um). Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA PACHECO (OAB 370788/SP), MARCOS DE ALMEIDA PACHECO (OAB 370788/SP), MARCOS DE ALMEIDA PACHECO (OAB 370788/SP), MARCOS DE ALMEIDA PACHECO (OAB 370788/SP)

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Processo nº 1003032-72.2024.8.26.0125

ID: 301178517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003032-72.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DIAS P A BAPTISTELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO

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Processo 1003032-72.2024.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cristiane Dias P A Baptistella - Ante o exposto, nos termos do art.487, inciso…

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