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L. L. C. x A. C. Da S.

ID: 324139011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-05.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. L. C.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS ESTEVÃO SACONATO (OAB/SP 244.698) CAROLINE PAIVA PADUA (OAB/SP 411.961)

Processo 1003067-05.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.C. - A.C.S. - Vistos. 1. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, reiterando aquele anteriormente expedido nestes autos, determinando que efetue o agendamento… Ver mais

Roney Lemes De Moura x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 323318118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003067-78.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONEY LEMES DE MOURA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

VICTOR MELO NOVAES (OAB/SP 513.937) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

Processo 1003067-78.2024.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roney Lemes de Moura - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Fls. 154/157 e 159/161: Em que pese a discordância da parte autora, considerando que se pretende a declaração de domínio de parte de área da ma… Ver mais

M. C. R. N. x F. R. N.

ID: 298338018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001544-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. N.

Polo Passivo:

F. R. N.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/SP 488.370) PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 363.773) LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB/SP 144.349) ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 363.358)

Processo 0001544-03.2025.8.26.0566 (processo principal 1003067-67.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.R.N. e outro - F.R.N. - Decido. Concedo os benefícios da gratuidade ao executado. Anote. Primeiramente, registro que as alegações da parte… Ver mais

Processo nº 1003067-15.2025.8.26.0281

ID: 310772200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-15.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. Z. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB/SP 404.749)

Processo 1003067-15.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.Z.B. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para moment… Ver mais

Processo nº 1003067-24.2025.4.01.4200

ID: 316265173

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-24.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE LIMA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE NAZARE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HALISSON FRANCISCO TORRES MERCES (OAB/RR 1.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003067-24.2025.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARIA DE NAZARE LIMA PEREIRA registrado(a) civilmente como MARIA DE NAZARE LIMA PEREIRA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Tra… Ver mais

Condomínio Residencial Parque Alvorada x Espólio De José Marcos Bento De Souza

ID: 279804708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003067-70.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé MARCOS BENTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445) FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829)

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 1003067-70.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alvorada - Exectdo: Espólio de José Marcos Bento de Souza - Fls. 294: Nos termos do artigo 870, pará… Ver mais

Condomínio Residencial Parque Alvorada x Espólio De José Marcos Bento De Souza

ID: 275940944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003067-70.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé MARCOS BENTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445) FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829)

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 1003067-70.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alvorada - Exectdo: Espólio de José Marcos Bento de Souza - Fls. 294: Nos termos do artigo 870, pará… Ver mais

Kellita Beloti Gonçalves Rodrigues x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 300286407

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008321-62.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KELLITA BELOTI GONçALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO (OAB/SP 452.322) VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008321-62.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Kellita Beloti Gonçalves Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais

Rafael Coutinho Borges x Jesiane Victor Goncalves

ID: 309707269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1011700-45.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COUTINHO BORGES

Polo Passivo:

JESIANE VICTOR GONCALVES

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS (OAB/SP 266.782) LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB/SP 265.375) JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919)

Processo 1011700-45.2023.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rafael Coutinho Borges - Jesiane Victor Goncalves - Vistos. Primeiramente, observo que não há interesse na audiência de tentativa de conciliação pelo requerente (fl.276/277), d… Ver mais

M. C. R. N. x F. R. N.

ID: 306506412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001544-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. N.

Polo Passivo:

F. R. N.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/SP 488.370) PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 363.773) LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB/SP 144.349) ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 363.358)

Processo 0001544-03.2025.8.26.0566 (processo principal 1003067-67.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.R.N. e outro - F.R.N. - Vistos. 1. Os embargos de declaração são tempestivos sendo de rigor o conhecimento do recurso. No mérito, entretan… Ver mais

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