Resultados para "1003069-16.2025.8.26.0400" – Página 39 de 47

Processo nº 1002778-16.2025.8.26.0400

ID: 297799443
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002778-16.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Hedes de Jesus Oliveira - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Tendo em vista que a(s) parte(s) autora(s) mencionou(aram) na petição inicial que não prete… Ver mais

Processo nº 1003360-16.2025.8.26.0400

ID: 315559910
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003360-16.2025.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Ivanilda de Oliveira Reis Montini - Mei - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela(s) parte(s) autora(s), é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somen… Ver mais

Processo nº 1001614-16.2025.8.26.0400

ID: 322455261
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001614-16.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.R. - 1. Considerando as informações constantes do termo de audiência de fls. 38, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. 2. Considerando que o pedido inicial preenche os requisitos legais… Ver mais

Processo nº 1001614-16.2025.8.26.0400

ID: 322451779
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001614-16.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.R. - 1. Considerando as informações constantes do termo de audiência de fls. 38, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. 2. Considerando que o pedido inicial preenche os requisitos legais… Ver mais

Processo nº 1003069-27.2025.8.26.0073

ID: 302574592
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-27.2025.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Barreto Gonçalves - Vistos. Considerando tratar-se o veículo objeto da ação o único bem do de cujus, possível a relativização do art. 666 do CPC. Aliás, esse tem sido o entendimento do TJSP: AGRAVO … Ver mais

Processo nº 1003069-77.2025.8.26.0024

ID: 303660870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003069-77.2025.8.26.0024 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Felicio Daniel da Silva - - Sonia Maria Gonçalves - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 51/52) e extingo o feito, com resolução de mé… Ver mais
Processo 1003069-43.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Maria Aparecida Mantelli - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte… Ver mais

Processo nº 1003069-40.2025.8.13.0024

ID: 300209335
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003069-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) DESPACHO Considerando-se os princípios da efetividade jurisdicional e celeridade processual, deixo de designar, por ora , a audiência de conciliação,… Ver mais

Processo nº 0000647-77.2025.8.26.0338

ID: 295696727
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000647-77.2025.8.26.0338 (processo principal 1003069-47.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sandro Marcondes Rangel - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. Excepcionalmente, cadastre-se a Z. Serventia o polo passivo d… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003069-66.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIELMA DOS SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DAYANE LIMA DA SILVA - BA7… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou