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Resultados para "1003076-50.2023.8.26.0441" – Página 39 de 46

Processo nº 1003076-71.2024.8.11.0008

ID: 324468260
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008. AUTOR(A): SILDO CARDOSO REU: BANCO BMG S.A. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o embargante se insurge em face da decisão que concedeu a tutela de urgência prolatada as fls. 157/161, po… Ver mais

Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003076-08.2023.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO CONVERTA-SE… Ver mais
Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.4.01.4300

ID: 262860414
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003076-74.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES CAMPELO IMPETRANTE: S. C. G. C. IMPETRADO: PRO REITOR FUNDACAO UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1003076-10.2015.4.01.3400

ID: 328837252
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDER AUGUSTO GIRALDI DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A O processo nº 1003076-10.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003076-07.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURACI SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1003076-36.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais
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