Resultados para "1003076-53.2024.8.26.0655" – Página 39 de 50

Maria Rosália Da Silva Gonçalves x Cláudio Márcio Sant'Anna 07830500894 - Lojão Stamina

ID: 315373971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSáLIA DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

CLáUDIO MáRCIO SANT'ANNA 07830500894 - LOJãO STAMINA

Intimação

Advogados:

WALTER MARCIO PEREIRA FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-12.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosália da Silva Gonçalves - Lojao Stamina, registrado civilmente como Cláudio Má…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. H. x B. B. S. A.

ID: 277414985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003076-20.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. H.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-20.2024.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003076-93.2024.8.26.0577

ID: 321093026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003076-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-93.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edifício Residencial Igloo Santos x Rosa Ramos

ID: 323748997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL IGLOO SANTOS

Polo Passivo:

ROSA RAMOS

Intimação

Advogados:

ROSA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-07.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multa - Edifício Residencial Igloo Santos - Rosa Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003076-89.2025.8.26.0082

ID: 326954230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003076-89.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. V. DOS A. H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANCHES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-89.2025.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.S.A. - - B.V.A. e outros - Vistos. Recebo a petição de fl. 71 como emenda à inicial. Homologo, para que produza seus jurídic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003076-61.2025.8.11.0000

ID: 257197116

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003076-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003076-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE RECOMPOSIÇÃO DO PASEP C/C REPAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003076-61.2025.8.11.0000

ID: 257197117

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003076-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003076-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE RECOMPOSIÇÃO DO PASEP C/C REPAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edifício Residencial Igloo Santos x Rosa Ramos

ID: 331710538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL IGLOO SANTOS

Polo Passivo:

ROSA RAMOS

Intimação

Advogados:

ROSA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-07.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multa - Edifício Residencial Igloo Santos - Rosa Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Paiva x Brasilseg Companhia De Seguros

ID: 333785730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PAIVA

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE THOME MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-35.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004434-53.2024.8.26.0655

ID: 291543914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004434-53.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçAO FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004434-53.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria da Conceiçao Francisca de Souza - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não comprovou o recolhiment… Processo 1004434-53.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria da Conceiçao Francisca de Souza - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não comprovou o recolhimento das custas processuais, fazendo com que o feito não esteja devidamente preparado (artigo 290 do Código de Processo Civil) e, portanto, acarretando o cancelamento da distribuição, sem que haja necessidade de qualquer outra intimação. Isso porque o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição da ação é obrigação tributária, que decorre diretamente da lei. Neste sentido: A parte que ajuizou a ação deve providenciar o pagamento das custas no prazo de trinta dias (CPC, art. 257); se não o faz, excedendo, além de todos os limites, o de eventual tolerância, o juiz deve determinar o cancelamento da distribuição do processo e o cancelamento dos respectivos autos, independentemente de intimação pessoal.(...) a aplicação do art. 257 do Código de Processo Civil dispensa intimação, porque o impulso da ação é responsabilidade do autor.Com efeito, a respectiva norma é endereçada às ações que, distribuídas, não chegam a ser processadas por falta de preparo. A decisão de cancelar a distribuição é, então, de natureza administrativa, tem o propósito de esvaziar armários, e apanha tão-somente uma petição inicial ainda não despachada. A intimação só seria exigível se o juiz já a tivesse despachado.[Corte Especial do STJ Ediv em Resp 264.895/ PR Rel. Min. Ari Pargendler j. 19.12.01 Embte.: Sul América Bandeirante Seguros S/A; Embdo.: Amália Zaianz DJU 1 15.04.02, p. 156 ementa oficial, citando o Resp 151.608/PE] APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Ausência de recolhimento das custas iniciais após o indeferimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Cancelamento da distribuição. Inteligência do art. 290 do CPC/2015. Intimação pessoal da parte. Desnecessidade. Manutenção da r. sentença. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO (TJSP; Apelação 1007369-92.2017.8.26.0079; Relatora Dra. Berenice Marcondes Cesar Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 31/07/2020; Data de Publicação: 31/07/2020). Posto isto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, com fundamento no Art. 290 do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 (DJE 06/05/2024, Caderno Administrativo, p. 7/8), recolha a parte autora as custas devidas pelo cancelamento de processo, em razão de não pagamento ou por falta de complementação das custas iniciais, no valor de 5 UFESPs, na guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 500 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes