Resultados para "1003207-29.2023.8.26.0666" – Página 39 de 47

Processo nº 1003207-85.2025.4.01.3900

ID: 312632814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1003207-85.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: CATIA SILENE DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais
Processo 1003207-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Doação - Carolina Luiz da Silva - - Patrícia Silva de Oliveira - - Nilo Garcia de Oliveira - Vistos. Fls. 53/58 e documentos: à luz da documentação acostada, concedo a gratuidade ao pólo ativo. Anote-se. No mais, demonstrado, para o… Ver mais

Processo nº 1003207-73.2025.8.26.0564

ID: 293545632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - F.O.S.C. - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s) não comprovou, com a petição inicial, o recolhimento do montante devido a título de custas e despesas processuais. Embora intimada(s) a comprovar faze… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-82.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Rosa Ferreira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência para SUSPENDER a penalidade aplicada no processo administrativo de suspensã… Ver mais

Processo nº 1003207-46.2021.8.26.0198

ID: 330328341
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-46.2021.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.L.F. - Vistos. Intimado por edital (fls. 134/135), o executado impugnou o cumprimento de sentença por negativa geral por meio de curador especial (fl. 144). O exequente se manifestou em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-93.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Aparecida Cenedes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
ADV: João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP), Fabio Ulian (OAB 286134/SP), Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB 418931/SP), Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB 49251/BA), Júlia Faria Tayacol (OAB 510531/SP) Processo 0000130-29.2023.8.26.0666 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exe… Ver mais
ADV: João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP), Fabio Ulian (OAB 286134/SP), Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB 418931/SP), Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB 49251/BA), Júlia Faria Tayacol (OAB 510531/SP) Processo 0000130-29.2023.8.26.0666 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exe… Ver mais
ADV: João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP), Fabio Ulian (OAB 286134/SP), Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB 418931/SP), Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB 49251/BA), Júlia Faria Tayacol (OAB 510531/SP) Processo 0000130-29.2023.8.26.0666 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exe… Ver mais

Processo nº 0002249-35.2024.8.26.0663

ID: 308100031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002249-35.2024.8.26.0663 (processo principal 1003207-82.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.C.M.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual … Ver mais
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