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Processo nº 1003218-05.2025.4.01.3904

ID: 277121341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003218-05.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA (OAB/PA 28.486) MANUELA MONTEIRO PERES (OAB/PA 28.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003218-05.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE ALME… Ver mais

Ronaldo Raimundo Da Silva x Fazenda Publica Municipal De Ilha Solteira

ID: 325479198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002368-66.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB/SP 208.565) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002368-66.2024.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Ronaldo Raimundo da Silva - Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Ilha Solteira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Raiani Tamoni Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325752128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003218-50.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIANI TAMONI VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797)

Processo 1003218-50.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raiani Tamoni Vieira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1003218-08.2025.4.01.3903

ID: 292110582

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003218-08.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO DOS SANTOS DE MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003218-08.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AFONSO DOS SANTOS DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO… Ver mais

Hgm - 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Valentim Valdinei Rogério

ID: 278490852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006322-83.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HGM - 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

VALENTIM VALDINEI ROGéRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATHEUS ROGÉRIO (OAB/SP 460.330) JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB/SP 148.265)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006322-83.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Hgm - 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - E… Ver mais

Silvia Francisco Martins x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294154275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013447-63.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA FRANCISCO MARTINS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) AMANDA OLEGARIO ARO (OAB/SP 431.808)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013447-63.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Silvia Francisco Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Sane… Ver mais

Andrea Rodrigues De Sousa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 290721186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003218-69.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB/SP 236.843) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 1003218-69.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea Rodrigues de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS… Ver mais

Processo nº 1003218-30.2025.8.26.0297

ID: 293327741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003218-30.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARANJEIRA & MACHADO LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB/SP 337.683)

Processo 1003218-30.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laranjeira & Machado Ltda – Me - Autos n. 2025/000638 Vistos. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1003218-62.2021.4.01.3704

ID: 295336357

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003218-62.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003218-62.2021.4.01.3704 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 d… Ver mais

A. R. D. x V. M. De S.

ID: 276206398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003218-13.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. D.

Polo Passivo:

V. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA MIYASAKI (OAB/SP 286.313) LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB/SP 441.248) BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES (OAB/SP 294.516)

ADV: Rafaela Miyasaki (OAB 286313/SP), Bruna Stephanie Rossi Soares (OAB 294516/SP), Lucas dos Santos Morgado (OAB 441248/SP) Processo 1003218-13.2024.8.26.0411 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. R. D. - Reqdo: V. M. de S. - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas … Ver mais

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