Resultados para "1003225-06.2021.8.26.0477" – Página 39 de 50

L. M. A. R. x T. A. Da S. S.

ID: 327206811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000158-65.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. A. R.

Polo Passivo:

T. A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

HEMERSON DANIEL DA MOTA

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ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES

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Processo 0000158-65.2024.8.26.0244 (processo principal 1003225-60.2020.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.M.A.R. - T.A.S.S. - V…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Capivari - Sae x Fabiana Nascimento Lima

ID: 329893499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003225-24.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAE

Polo Passivo:

FABIANA NASCIMENTO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURI CORREA ARANHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003225-24.2023.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005487-06.2024.8.26.0132

ID: 303678432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005487-06.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FáTIMA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

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Processo 0005487-06.2024.8.26.0132 (processo principal 1003225-03.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andrea Fátima Braz - Vistos. ANDREA…

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Processo nº 1003225-44.2024.8.26.0010

ID: 306541664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003225-44.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISENA FERNANDES PEDROZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES

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Processo 1003225-44.2024.8.26.0010 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Isena Fernandes Pedrozo - Vistos. 1. Diante da notícia do falecimento do autor, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, do Código … Processo 1003225-44.2024.8.26.0010 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Isena Fernandes Pedrozo - Vistos. 1. Diante da notícia do falecimento do autor, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, do Código de Processo Civil, suspendo o processo e determino à parte autora a regularização do polo ativo para sucessão processual e habilitação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Para a regularização, a parte autora deverá optar e providenciar, alternativamente, uma das condutas a seguir: (a) providenciar o ingresso do espólio devidamente representado por seu inventariante; ou (b) incluir os demais herdeiros no polo ativo, qualificando-os e regularizando as respectivas representações processuais deles e de seus cônjuges; ou (c) exibir declaração de próprio punho de cada um dos demais herdeiros no sentido de que renuncia aos direitos referentes ao imóvel usucapiendo e não se opõe à pretensão autoral. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. 3. Para analisar eventual pedido de justiça gratuita em relação aos sucessores (novos autores), cada um deverá exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo a relação de bens e direitos. 3.1. Em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante de regularidade do CPF acompanhado de comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos dois anos. Tal documento é emitido por via eletrônica e de maneira gratuita. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS, extratos bancários e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses). 3.2. Na hipótese de ser aposentado, deverá também apresentar o extrato de rendimentos do INSS. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)

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Processo nº 1003225-44.2025.8.26.0322

ID: 306775233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003225-44.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PAZIN HECHT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES

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Processo 1003225-44.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Fabio Pazin Hecht - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a conce…

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Kleber Rogério Franco Costa x Emilia Aparecida Vigatto e outros

ID: 298228488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001090-33.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ROGéRIO FRANCO COSTA

Polo Passivo:

EMILIA APARECIDA VIGATTO MARCOS ROQUE DE REZENDE

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DONISETE LEANDRO DA SILVA

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FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO

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ALDREA SANDRA DIRENZI DA SILVA

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Processo 1001090-33.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kleber Rogério Franco Costa - Emilia Aparecida Vigatto - - Marcos Roque de Rezende e outro - Fls. 259/263: a… Processo 1001090-33.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kleber Rogério Franco Costa - Emilia Aparecida Vigatto - - Marcos Roque de Rezende e outro - Fls. 259/263: a sentença proferida nos embargos à execução 1003225-18 acolheu parcialmente os embargos opostos para reconhecer, nos termos da fundamentação, a abusividade da cláusula sexta contida no contrato aqui executado. Apensem-se os autos, somente para regularização, visto a sentença e transito em julgado daqueles, que constitui coisa julgada material e vincula as partes e o próprio juízo da execução quanto ao quantum debeatur. O executado discorda dos calculos, alegando excesso de execução (fls. 287/289). O exequente alega que os calculos apresentados estão em conformidade com a sentença proferida nos embargos à execução. Diante da controvérsia, imperiosa a determinação da suspensão da decisão de fls. 283/284), em relação à penhora de faturamento da empresa MARCOS ROQUE DE RESENDE RESENDE EPP CNPJ 18.333.453/0001-03, bem como para a liberação de eventual bloqueio feito em cartões de credito em nome dos executados, até apuração do real valor devido. Vale a presente decisão como oficio à ser encaminhada pelo executado às operadoras de cartão de credito e à empresa. Ante a discrepância dos valores apresentados (fls. 294 e 304/308) assinalo o prazo de quinze dias para que cada parte apresente seu cálculo, nos termos da sentença proferida nos embargos à execução, comprovando ainda os índices utilizados para os calculos. Apresentados os cálculos, de-se vistas às partes, tornando os autos conclusos, inclusive para verificação da necessidade de nomeação de perito, sob as expensas das partes, bem como para apreciação dos demais pedidos de fls. 407/415. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DONISETE LEANDRO DA SILVA (OAB 477798/SP), ALDREA SANDRA DIRENZI DA SILVA (OAB 437017/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)

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Processo nº 0006668-31.2021.8.26.0008

ID: 292715677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006668-31.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS ROSSIGNATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA

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Processo 0006668-31.2021.8.26.0008 (processo principal 1003225-55.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 314669976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003225-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

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LEANDRO FERREIRA BORGES

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ELTON CARLOS VIEIRA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIELE FINAMOURT TUNIS

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Processo 1003225-60.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do t…

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Sebastião Bueno Filho x Retifica De Motores São Jose Araraquara Ltda Me

ID: 319443224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003225-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO BUENO FILHO

Polo Passivo:

RETIFICA DE MOTORES SãO JOSE ARARAQUARA LTDA ME

Intimação

Advogados:

LARINE BUENO

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DANIEL MANDUCA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003225-03.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Bueno Filho - Retifica de Motores São Jose Araraquara Ltda Me - Pelo exposto, JULGO PROCEDE…

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C. De R. Dos A. Do E. B. I. x C. E. I. L. e outros

ID: 276112971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150770-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. DE R. DOS A. DO E. B. I.

Polo Passivo:

C. E. I. L. C. I. L. E. C. S. L. E. L. S. L. J. E. L. R. C. L. R. D. B. R. E. B. S. C. U. B.

Entrados

Advogados:

MAYARA CANHADA BOVOLIN RAMOS

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GIÁCOMO BOVOLIN RAMOS

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ANDREI BRIGANO CANALES

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FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO

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SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

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LINCOLN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

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LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

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PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO

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VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR

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GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

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RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO

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LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150770-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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