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Processo nº 1003310-78.2022.4.01.3001

ID: 275941772

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003310-78.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA NEFALI SILVA DE JESUS

Intimação polo passivo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003310-78.2022.4.0…

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Processo nº 1003310-28.2021.4.01.3902

ID: 320674115

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003310-28.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DIOGO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003310-28.2021.4.01.…

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Estado De São Paulo x Bruno Dos Santos Silva

ID: 322561207

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003310-49.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-49.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno dos Santos Silva - Magistrado(…

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Processo nº 1003310-45.2025.8.26.0220

ID: 325715809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1003310-45.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. DE F. C. L. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-45.2025.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.C. - - L.C.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio consensual pro…

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Claudio Roberto Pedro x Alan Carlos Noli

ID: 304102395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008160-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO PEDRO

Polo Passivo:

ALAN CARLOS NOLI

Intimação

Advogados:

VALDIRENE MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008160-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Roberto Pedro - Alan Carlos Noli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da… Processo 1008160-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Roberto Pedro - Alan Carlos Noli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 100/102, que julgou improcedente o pedido. Alega omissão no pronunciamento jurisdicional, pois não constou a condição suspensiva da exigibilidade das despesas processuais e honorários advocatícios, em razão da justiça gratuita concedida ao autor às fls. 38/40. Intimado para se manifestar, o embargado não se manifestou (fl. 109). Após vieram os autos conclusos para decisão. DECIDO. Regular e tempestivamente interpostos, os embargos de declaração reúnem condições de serem conhecidos; no mérito, assiste razão ao embargante. Nos termos do artigo. 494: "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração." São cabíveis embargos de declaração: para esclarecer contradição e suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia o juiz manifestar-se de ofício ou a requerimento, conforme disposto no inciso II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Os embargos de declaração comportam acolhimento, porquanto houve realmente omissão na sentença proferida às fls. 100/102, pois não constou a ressalva referente aos benefícios da justiça gratuita concedidos ao embargante. Portanto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para acrescer à sentença embargada: "Em razão sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. ". Fica mantida, no mais, a sentença como está lançada. Intimem-se. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)

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Processo nº 1003310-81.2024.8.26.0575

ID: 295216376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003310-81.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-81.2024.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Ante a notícia de parcelamento administrativo do crédi…

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Processo nº 1003310-79.2023.8.26.0587

ID: 311441113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003310-79.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TOBIAS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-79.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - Vanessa da Silva Campos - Vistos. Fls. 124: Defiro. A despeito da intimação para regularização da representação às fls. 88, a…

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Processo nº 1003310-53.2025.4.01.4301

ID: 312055696

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003310-53.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIL DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003310-53.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1003310-49.2025.8.26.0348

ID: 275912853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003310-49.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE FRANCIELLE DOS SANTOS ZANATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LINDOMAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Lindomar Pires (OAB 349909/SP) Processo 1003310-49.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Francielle dos Santos Zanata - 1- Recebo a petição de fls. ret…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Vildete De Nazare Romão

ID: 320657551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003310-77.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

VILDETE DE NAZARE ROMãO

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-77.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vildete de Nazare Romão - Vistos. 1) Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifest…

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