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Resultados para "1003367-16.2025.8.26.0268" – Página 39 de 55

Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003367-86.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANESSON DOS SANTOS MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1003367-44.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Ferreira Damiao Filho - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Jui… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-17.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NEUZA FARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, por ofício para que em 60 dias proceda à implantação do benefício acid… Ver mais
Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Silva Baldez - Vistos. Fls. 95: O advogado substabelecente não poderia ter substabelecido a advogada … Ver mais

Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR … Ver mais

Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e… Ver mais

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, solicitar, com urgência, informações sobre a carta precatória expedida … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000279-16.2025.8.26.0268/SP AUTOR : ALFREDO ROBERTO NOBRE POLITO ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA AZEVEDO JOFFILY (OAB SP126740) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. No mais, em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade que regem os … Ver mais

Processo nº 1003561-16.2025.8.26.0268

ID: 316643877
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-16.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedim… Ver mais

Processo nº 1003755-16.2025.8.26.0268

ID: 322660396
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003755-16.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jhonatan Lima da Silva - Vistos. Apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de rec… Ver mais
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