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Resultados para "1003376-44.2021.8.26.0356" – Página 39 de 46

Processo 1003376-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Jesus de Araujo - Parque Residencial Momi Spe Ltda e outro - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Rafael Jesus de Araujo em face de A… Ver mais
Processo 1003376-85.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrizio Cezar Chiantia - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) conde… Ver mais
Processo 1003376-85.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrizio Cezar Chiantia - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) conde… Ver mais
Processo 1000223-15.2023.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.M.N. - - F.L.C. - - B.S.G.S. - - B.S.S.F. - - R.M.C.S. - - J.A.S. - V.C.G.C. - Benedito Sergio Simoes - A.G.M. - - E.F.S.M. - - M.A.Q. - - B.S.G.S. - - G.S.C. - - J.A.N. - - V.B.F.A.A.S. - - A.L.C.A. - - N… Ver mais
Processo 1000223-15.2023.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.M.N. - - F.L.C. - - B.S.G.S. - - B.S.S.F. - - R.M.C.S. - - J.A.S. - V.C.G.C. - Benedito Sergio Simoes - A.G.M. - - E.F.S.M. - - M.A.Q. - - B.S.G.S. - - G.S.C. - - J.A.N. - - V.B.F.A.A.S. - - A.L.C.A. - - N… Ver mais
Intimação
Processo 1000462-42.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Euclides Pinheiro - C & A Modas Ltda - Vistos. Fls. 149/154: Trata-se de embargos de declaração opostos em relação à sentença de fls. 140/146. Afirma o embargante que a decisão padece de vício(s) de contra… Ver mais

Processo nº 1003376-81.2025.8.11.0013

ID: 318015132
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003376-81.2025.8.11.0013. REQUERENTE: ELIZETE ROSA MIRANDA DOS SANTOS REQUERIDO: CARLOS ORESTES DA SILVA GONCALVES Vistos. Verifico que a parte Requerente pediu a concessão da gratuidade da justiça, no entanto, nã… Ver mais
Processo 1003376-48.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Paulo Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o qual n… Ver mais

G. A. S. M. S. x H. P. S.

ID: 335859989
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003376-84.2025.8.26.0071 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - G.A.S.M.S. - H.P.S. - 1. Considerando a concordância das partes, em julgamento antecipado do mérito, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. art. 1571, IV,… Ver mais

Processo nº 1003376-11.2020.4.01.0000

ID: 306983879
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003376-11.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000833-54.2010.8.11.0044 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRENE DIAS MACHADO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ELIANA … Ver mais
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