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Resultados para "1003402-40.2024.8.26.0452" – Página 39 de 42

Processo 0004056-25.2024.8.26.0038 (processo principal 1003402-55.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Guilherme Peter Andrade Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto por GUILHERME PETER ANDRADE… Ver mais
Processo 1003402-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Pereira da Silva, - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 124/129: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam parcial acolhimento. Com efeito, as questões tratadas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003402-85.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DIAS MIRANDA Advogado do(a) AU… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003402-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais

Processo nº 1003402-21.2025.8.11.0000

ID: 324549298
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003402-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais
DESPACHO Nº 1080476-36.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Sandra Augusto Basilio - Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1024337-79.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDERSON SOUZA RIBEIRO REU: ADEMAR NUNES DA SILVA SOARES 00924477164 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pro… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003402-70.2025.4.01.3900 AUTOR: DANIELA DO ROSARIO BRANQUINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o … Ver mais
Processo 1035847-29.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista de Magalhães - - Eliene Batista Silva Magalhãees - Ivadir Montiolivio - - Lucas Santana dos Santos e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão autoral está fundada na alegação de que os au… Ver mais

Processo nº 1023833-47.2021.8.26.0405

ID: 333972306
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023833-47.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Sergio Hungria Cecci Filho - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por Renato Sérgio Hungria Cecci Filho. Descreve o autor que o imóvel usucapiendo foi adquirido em 26/01/1970, por seus genitores Renato Sérg… Ver mais
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