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Resultados para "1003419-16.2022.8.26.0624" – Página 39 de 48

ADV: Sonia Maria Schineider (OAB 64227/SP), Wilson Donizete de Arruda (OAB 392204/SP) Processo 1003419-74.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orlando de Paula Souza - Ante o exposto, PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a recalcular os quinquênios … Ver mais

Processo nº 1003419-69.2021.4.01.3602

ID: 275957251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003419-69.2021.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDOMIRO ALVES CORDEIRO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002647-23.2025.8.26.0309

ID: 324458231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002647-23.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M. - Y.M.C. - - N.M.F. - - C.M. - Vistos. Tendo em vista que o valor indicado às fls. 190/195 refere-se ao Plano de Previdência deixado pela autora da herança (fl. 4, item "b" - BRPREV RT FIX VI - extrato às fls. 79/81)… Ver mais

Processo nº 1003419-29.2024.8.26.0306

ID: 330230884
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003419-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sonia Maria Oliva Bortoluze - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por SONIA MARIA OLIVA BORTOLUZE em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, todos com qualificações… Ver mais
Processo 1003419-79.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Kelly Regina Santos - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a calcular e pagar para a autora seus ad… Ver mais
Processo 1003419-53.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Alto do Mirante - Carlos Alberto de Abreu Matos - Vistos. Noticiado pelo exequente o não adimplemento das cotas condominiais vencidas no curso do processo. 2. Com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1003419-10.2025.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio Ilsa Amorim da Silva - - Elisangela Aparecida Fernandes dos Santos - - Junior Lucas Fernandes dos Santos - - MIKAELLEN VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS, registrado civilmente como Mikaellen Viei… Ver mais
Processo 0000990-50.2025.8.26.0572 (processo principal 1003419-07.2024.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esmeralda Santiago Ramos Colombini - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer… Ver mais
Processo 1003419-49.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Balbino Moreira de Oliveira - Vistos. Respeitado o entendimento estampado na fl. 442, compartilho daquele segundo o qual verbas eventuais não exigem anotação no assento func… Ver mais
Processo 1003419-88.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Risonete Bezerra de Oliveira - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da ne… Ver mais
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