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Resultados para "1003428-08.2024.8.26.0268" – Página 39 de 49

ADV: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB 129093/SP) Processo 1003428-35.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Fernandes dos Santos - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido fo… Ver mais
ADV: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS) Processo 1003428-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação de Credito Educativo - Fundacred, Instituição Superior de Educação Santa Cecília - Vistos. Fls. 85/92: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-25.2023.8.26.0597/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial L… Ver mais

Processo nº 1003428-78.2023.4.01.3305

ID: 308563198
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003428-78.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEIDE VANIA DA SILVA FERREIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1003428-10.2024.8.26.0526

ID: 293590229
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003428-10.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iris Chiqueto Adriano - Lucas Adriano - Vistos. Deverá a parte inventariante informar se estão presente e em quais folhas se encontram as principais peças obrigatórias, ou seja, as primeiras declarações e a partilh… Ver mais
Processo 1060552-05.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.G.M. - - J.G.G.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento de pensão alimentícia à requerente, no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional… Ver mais

E. L. S. x E. B. A.

ID: 315683073
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-58.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.S. - E.B.A. - De acordo com o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem dire… Ver mais

Processo nº 1015105-46.2025.8.11.0000

ID: 327040477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015105-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE PINTO AGRAVADO: FATIMA VIANA PINTO Vistos. Trata-se de agravo de instrum… Ver mais

Processo nº 1015105-46.2025.8.11.0000

ID: 327040499
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015105-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE PINTO AGRAVADO: FATIMA VIANA PINTO Vistos. Trata-se de agravo de instrum… Ver mais
Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.A.M.J. - Chamo o feito à ordem para registrar que, analisando detidamente os autos, constata-se que, em 26 de abril de 2023, a decisão de fls. 56-57 deferiu a medida protetiva de afastam… Ver mais