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Resultados para "1003438-47.2023.8.26.0281" – Página 39 de 51

Processo nº 1003438-10.2025.8.26.0400

ID: 330424176
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-10.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.H.S.T. - Vistos. Considerando a informação da existência de vinculo empregatício (fls. 30/34), oficie-se à empresa empregadora para que providencie o desconto da pensão alimentícia fixada … Ver mais

Processo nº 1000370-58.2022.8.26.0529

ID: 332852255
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000370-58.2022.8.26.0529 (apensado ao processo 1003438-26.2016.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Fazenda Velha Ltda - Vistos. 1.) Pags. 256/260: trata-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado proferido às pags. 245/253 , com base em suposta… Ver mais

Processo nº 1003438-94.2025.8.26.0663

ID: 305707824
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-94.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Sinfonia - Vistos. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003325-77.2024.4.01.3906 AUTOR: TAINA OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Salário-Maternidad… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1003438-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Nivaldo Ribeiro Braga Junior - Vistos. I. Fls. 101, defiro a inclusão de BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no polo passivo da execução, com as anotações devidas… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003438-54.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU… Ver mais

Processo nº 1003438-34.2021.8.26.0114

ID: 306245880
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 comprova que houve averbação da penhora de apenas 33,33334% do imóvel (Av. 12, fl. 231). Assim, defi… Ver mais

Processo nº 1003438-18.2025.8.26.0268

ID: 307761028
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003438-18.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Jose Maria Rodrigues de Souza - Apelado: Fundação Petrobrás de S… Ver mais
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