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Processo nº 1003325-77.2024.4.01.3906

ID: 299877594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003325-77.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TAINA OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA

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MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003325-77.2024.4.01.3906 AUTOR: TAINA OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486, MA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Da Silva Souza

ID: 300082417

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003438-15.2021.4.01.3816

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA SOUZA

80

Advogados:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES

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JOSE FROES BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Condomínio Portal Dálias Do Campo x Nivaldo Ribeiro Braga Junior

ID: 310305134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-77.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DáLIAS DO CAMPO

Polo Passivo:

NIVALDO RIBEIRO BRAGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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ALAN COSTA REIS

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Processo 1003438-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Nivaldo Ribeiro Braga Junior - Vistos. I. Fls. 101, defiro a incl…

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Maria Aparecida Pereira Da Silva x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares e outros

ID: 334883665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003438-54.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003438-54.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1003438-34.2021.8.26.0114

ID: 306245880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JAçANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA CAZISSI

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Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 … Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 comprova que houve averbação da penhora de apenas 33,33334% do imóvel (Av. 12, fl. 231). Assim, defiro o pedido de retificação da penhora do imóvel (fls. 211/212) para que a penhora recaia sobre a integralidade do imóvel e não apenas sobre a fração ideal de propriedade da executada, uma vez que se trata de débito de natureza propter rem. Neste sentido já decidiu este E. TJSP: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - DÍVIDA PROPTER REM - Natureza propter rem da obrigação - Possibilidade de a penhora recair sobre a integralidade do imóvel gerador das despesas condominiais, ainda que os embargantes não tenham integrado a lide executiva; RECURSO IMPRÓVIDO (TJ-SP - Apelação Cível: 1003636-66.2019.8.26 .0009 São Paulo, Relator.: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 06/06/2024, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/06/2024) (grifos acrescidos). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/termo de constrição. Providencie-se a retificação da averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 2- Expeça-se mandado para intimação do terceiro (coproprietário do bem) ERIK DE FREITAS BRUGNARO, no endereço de fl. 297, a ser cumprido pelo oficial de justiça (diligência recolhida às fls. 322/323). Cumpra-se e intime-se. - ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)

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Processo nº 1003438-18.2025.8.26.0268

ID: 307761028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-18.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-18.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308227069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

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MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308246357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003438-11.2025.8.26.0529

ID: 306797379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-11.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-11.2025.8.26.0529 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cooplivre - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) …

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Processo nº 1003438-59.2022.4.01.3305

ID: 309745052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003438-59.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1003438-59.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIME…

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