Resultados para "1003469-37.2025.8.26.0624" – Página 39 de 48

Processo nº 1003469-90.2024.4.01.3602

ID: 261701720

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-90.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003469-90.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A e outros x Francisca Bezerra De Aguiar

ID: 331054722

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

FRANCISCA BEZERRA DE AGUIAR

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003469-11.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Juízo Ex Officio x Paulo Cesar Cardoso

ID: 301504622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-75.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvana Goncalves Motta x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 308686050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano mora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Patricia Da Silva Alexandre x Efi S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 311234889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

EFI S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patricia da Silva Alexandre - Efi S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007818-86.2025.8.26.0564

ID: 292624690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007818-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ELAINE DO CARMO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007818-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1003469-96.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Douglas Paschoal - O exequente afirma que Caio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. C. L. M. x A. B. e outros

ID: 319820023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-42.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. L. M.

Polo Passivo:

A. B. L. B. P. N. M. R. M. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL PINTO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOPES DO VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRONZATO GIORDANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-42.2025.8.26.0445 (processo principal 1003469-94.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Max Constâncio & Constâncio Ltda Me - Adriana Barcelos - - Neir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003469-87.2024.4.01.3603

ID: 276470327

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-87.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO REIS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: PROLABORE SEGURANCA DO TRABALHO LTD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003469-83.2021.4.01.3800

ID: 323262925

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-83.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PERCILIO FERNANDES DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003469-83.2021.4.01.3800/MG AUTOR : PERCILIO FERNANDES DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 60: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004148-37.2025.8.26.0624

ID: 301313781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004148-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GARDENAL BERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004148-37.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C. - Vistos. Fl. 31: Ciência à requerente, notando-se que, apesar do que alegou a fl.… Processo 1004148-37.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C. - Vistos. Fl. 31: Ciência à requerente, notando-se que, apesar do que alegou a fl. 03, o imóvel foi financiado em nome de ambas as partes. Cabe ao Juízo verificar o objeto e equilíbrio da partilha, notando-se que eventual decisão judicial deve partir de premissas jurídicas e fáticas bem delineadas, com relação a todos os capítulos do pedido. A requerente pretende, com relação ao imóvel, a partilha das parcelas pagas do financiamento, até a data da propositura da ação. Pois bem. De obtemperar a coerência logística que deve haver entre os termos da petição inicial, e que, de positivo, para partilha, ante a presunção relativa de colaboração de ambos: o que há a partilhar é o saldo das prestações pagas do financiamento na constância e no curso da entidade familiar, o que vai até a data da separação de fato, ou seja, as parcelas pagas de 08/03/2021 até novembro de 2024. Destarte, nos termos do Art. 321 do CPC, emende a requerente a inicial, a fim de informar o montante das parcelas pagas do financiamento no período especificado, assim como os saldos devedores e, ainda, quem efetua o pagamento das parcelas após a separação de fato no plano dos fatos, vez que isso permite conferência do equilíbrio da partilha e da sua exiquibilidade. Já quanto ao automóvel, de haver a juntada do CRLV para a análise do direito que as partes possuem sobre o bem, bem como de avaliação da tabela FIPE, comprovando nos autos o valor atribuído como "aproximado" a fl. 05, tudo nos termos do Art. 320 do CPC. Prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de exclusão do capítulo da partilha (Art. 321, parágrafo único do CPC). Por fim, de haver, ainda, a adequação do valor da causa, que deverá corresponder à soma dos valores econômicos de todos os bens/direitos colocados à partilha, mais os valores a serem atribuídos aos pedidos de reconhecimento da união estável e ao de dissolução, nos termos do Art. 292, VI do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no §3º do mesmo dispositivo legal mencionado. Intime-se. - ADV: ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 477 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes