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Resultados para "1003469-48.2024.8.26.0664" – Página 39 de 42

DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 322904239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ora recorrida, requereu a desistência do pedido. Ouvido, o INSS condicionou a concordância com a desistência à renúncia do… Ver mais

Processo nº 1003469-40.2025.8.26.0526

ID: 304197660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-40.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa de Repouso Milca Ltda. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003469-17.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELEMILZA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-62.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Bortolotti - Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Melhor verificando todo o processado, observa-se que a decisão proferida às fls. 162/165, alterada pelo E. Tribunal de Justiça apenas pa… Ver mais

Cristiane Maria Barbosa Nakanishi x Claro S/A

ID: 278892341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB 386075/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1003469-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Maria Barbosa Nakanishi - Reqda: Claro S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante nã… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-98.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOUGLAS FRANCO GUIMARAES Advogado(s) do… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-56.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.P. - B.S.L. - - J.S.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) estabelecer a … Ver mais

Processo nº 1003469-44.2025.8.11.0013

ID: 314061382
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003469-44.2025.8.11.0013. REQUERENTE: EDMILSON CANDIDO DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por EDMILS… Ver mais
Processo 0001080-34.2025.8.26.0483 (processo principal 1003469-09.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001492. Valor da ação: R$ 16.296,75 - (15/04/2025). Vi… Ver mais
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