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Resultados para "1003492-14.2023.4.06.3802" – Página 39 de 48

Processo nº 1003492-84.2025.8.26.0073

ID: 325299449
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-84.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Danielle de Brito Pelicer - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
Processo 1003492-05.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Vicente da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 124 e consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e… Ver mais

Processo nº 1003492-38.2025.8.26.0541

ID: 316786662
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodeberto Fernandes Marconcini - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de p. 644/650, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça G… Ver mais

Processo nº 1003492-87.2025.8.11.0013

ID: 317264875
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003492-87.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003492-87.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SEBASTIANA OTTOBONI FANTE REQUERIDO: DIRCE SINHORINI MANFRIM, ARTUR LUIZ MANFRIN Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada SEBASTIANA OTTOBONI FANTE em face de DIRCE SI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-83.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Anderson de Oliveira Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003492-45.2024.8.11.0006. AUTOR: JOSE GENEROSO DELUQUI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado JOSE GENEROSO DELUQUI em desfavor do INSTITU… Ver mais

Processo nº 1003492-38.2025.8.26.0541

ID: 335055742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodeberto Fernandes Marconcini - Vistos. Recebo a petição de p. 644/650, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente, tarj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003925-04.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003636-71.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001735-68.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIENE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MAR… Ver mais
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