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Resultados para "1003562-06.2022.8.26.0268" – Página 39 de 41

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003562-27.2023.4.01.4301 AUTOR: GRASIELA SANTOS DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se … Ver mais

Processo nº 1003562-88.2023.4.06.0000

ID: 277726623
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1003562-88.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001968-33.2022.4.01.3809/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVADO : FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONA… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/24 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Louva Salgado Brasileiro - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo n… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/118 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Cezar - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assistir raz… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415830
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/136 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando José Silva - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assisti… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE … Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003562-52.2025.4.01.3300 AUTOR: GENILDO CONCEICAO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DPVAT - PERÍCIA MÉDICA - INVALIDEZ PERMANENTE ESPECIALIDADE: OR… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003562-52.2025.4.01.3300 AUTOR: GENILDO CONCEICAO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DPVAT - PERÍCIA MÉDICA - INVALIDEZ PERMANENTE ESPECIALIDADE: OR… Ver mais

Processo nº 1003562-90.2025.8.26.0400

ID: 325548917
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-90.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastramento como "segredo de justi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003562-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JULIANE FATIMA DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundamen… Ver mais
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