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Resultados para "1003615-12.2023.4.06.3802" – Página 39 de 44

Processo 1003615-32.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Kaique Dener Ivo de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de indenização por danos morais que Kaique Dener… Ver mais

D. C. Dos S. e outros x L. A. P.

ID: 294913400
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003615-50.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.C.S. - - L.A.C.P. - L.A.P. - Vistos. Fls. 68/93: melhor refletindo sobre a matéria, de rigor o exercício do juízo de retratação, pois o requerido comprovou que possui outros dois filhos menores. Diante das ponderações … Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029159-63.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003615-79.2020.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VILMA DE MORAES ROSA LOBO e outros REPR… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029159-63.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003615-79.2020.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VILMA DE MORAES ROSA LOBO e outros REPR… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003615-35.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZIA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003615-98.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I… Ver mais

Processo nº 1003615-14.2025.8.26.0322

ID: 334865794
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-14.2025.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.C.S. - Vistos. Concedo à parte requerente a justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Designo audiência de conciliação para 09 de setembro de 2025, às 14 horas, a qual, nos termos… Ver mais

Processo nº 1003615-35.2025.8.26.0024

ID: 308896396
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-35.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.S.S. - Vistos. Fls. 44/46: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Em sede de tutela de urgência, pretende o autor aminoração dos alime… Ver mais
Processo 1003615-44.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felicio Jose da Silveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de rel… Ver mais
Processo 1003615-44.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felicio Jose da Silveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de rel… Ver mais
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