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Resultados para "1003642-32.2023.8.26.0624" – Página 39 de 46

Processo nº 0001937-78.2025.8.26.0322

ID: 306800354
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001937-78.2025.8.26.0322 (processo principal 1003642-31.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Luis Alberto Giaretta - O benefício da gratuidade da justiça restou indeferido nos autos principais por meio da decisão de fls 38. Ao … Ver mais
Processo 1003642-42.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irineu Gerolin - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 234/238, conforme certidão de fl. 240, manifeste-se a parte vencedora em termo… Ver mais
Processo 1003642-04.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jéssica Valério Arakaki - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-97.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michael Dalle Nogare (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003642-05.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. W. S. M. REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003642-51.2023.8.26.0068

ID: 326970589
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-51.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.A.S.A.P. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos fina… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003642-41.2025.4.01.3906 AUTOR: BRUNA DE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindível o re… Ver mais

Processo nº 1003642-26.2024.8.26.0356

ID: 305620207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-26.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Luana Lourenço - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Ben… Ver mais

Processo nº 1003642-92.2017.8.26.0575

ID: 309201647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003642-92.2017.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Euclides Maraschi Junior - Leiloeiro Oficial Juscep 819 - Vistos. Suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Cientificada a exequente da condição inicia-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003642-39.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: WESCLEY ROBERT MEDEIROS MATOS AUTOR: WILLMA REJANE MEDEIROS MATOS Advogad… Ver mais
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