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Processo nº 1003658-59.2025.8.26.0189

ID: 333458012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003658-59.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLARIO RAMIRO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1003658-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Olario Ramiro Pinto - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado (fl. 64 - recebido por ter… Ver mais

Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. x Sasazaki Engenharia Ltda

ID: 308255513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003658-16.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

SASAZAKI ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42.751) FERNANDO KENDI TATENO (OAB/SP 285.145)

Processo 1003658-16.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Sasazaki Engenharia Ltda - Vistos. Os embargos de declaração não comportam provimento. Com efeito, a sentença foi suficientemente fundamentada,… Ver mais

Processo nº 1003658-26.2025.8.26.0297

ID: 302669718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003658-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SEIJI DE CASTRO NAKANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB/SP 418.280)

Processo 1003658-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Seiji de Castro Nakano - Posto isso, ressalvado o entendimento deste Magistrado, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial. Defere-se a gratuidad… Ver mais

Processo nº 1003658-59.2025.8.26.0286

ID: 308712216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003658-59.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913)

Processo 1003658-59.2025.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos. Trata-se de execução fiscal lastreada em certidão de dívida ativa com valor inferior a R$10.000,00 (dez mil reais). O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Ext… Ver mais

Processo nº 1003658-69.2025.8.26.0024

ID: 298234023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003658-69.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO GATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

Processo 1003658-69.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Roberto Gatti - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais

Processo nº 1003658-81.2025.8.26.0408

ID: 296507640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003658-81.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARIA DE OLIVEIRA CONCIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 337.887)

Processo 1003658-81.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estela Maria de Oliveira Conciani - Este Juízo adota o critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para deferir os benefícios da gratuidade processual, a saber: o percebimento de… Ver mais

Jefferson Luis Ramos Da Silva x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 311219336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003658-41.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

FLAVIA CABRAL CORREA DE OLIVEIRA LUSTOSA (OAB/PE 25.233) FABIO TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1003658-41.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Luis Ramos da Silva - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Trata-se de pedido para realização de audiência de conciliação na modalidade virtual. INDEFIRO o pedido pelos seguintes funda… Ver mais

Processo nº 1003658-62.2025.8.26.0576

ID: 279010728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003658-62.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1003658-62.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Custas e despesas processuais recolhidas. Guia Dare inutilizada automaticamente. Defiro a habilitação de fl. 110,… Ver mais

Processo nº 1003658-05.2023.4.01.3602

ID: 322656424

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003658-05.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/MT 11.740)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003658-05.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Irineide De Thomaz x Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 295515190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003658-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE DE THOMAZ

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DIJALMA COSTA (OAB/SP 108.154) CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB/SP 301.419)

Processo 1003658-92.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irineide de Thomaz - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a nulidade dos contratos sub judice, ist… Ver mais

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