"1003668-80.2022.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 39 de 44

Processo nº 1003668-08.2025.4.01.3302

ID: 321575034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003668-08.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003668-08.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Claro S/A x Município De São Vicente

ID: 335089110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-40.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

OBERDAN MOREIRA ELIAS (OAB/SP 164.578) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-40.2020.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Município de São Vi… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Fabiano Busto De Lima

ID: 296408030

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-07.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

FABIANO BUSTO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB/SP 361.624) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-07.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Fabiano Busto de Lima - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 0002024-83.2025.8.26.0047

ID: 298418399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-83.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO CLAUDINéIA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 328.708)

Processo 0002024-83.2025.8.26.0047 (processo principal 1003668-15.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carla Regina de Oliveira Carvalho - - Claudinéia Maria Pereira - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fl.22), HOMOLOGO o cálculo apresenta… Ver mais

Processo nº 1003668-75.2025.4.01.3603

ID: 320578824

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-75.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO FERNANDO PELISSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA (OAB/MT 6.953)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003668-75.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1003668-39.2025.4.01.3906

ID: 321117221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003668-39.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

W. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA (OAB/PA 13.571)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1003668-39.2025.4.01.3906 AUTOR: W. F. D. S. TUTOR: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Leonardo Messias Filho e outros x Leonardo Messias Filho e outros

ID: 325998623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-50.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MESSIAS FILHO PAULO MARQUES FILHO

Polo Passivo:

LEONARDO MESSIAS FILHO PAULO MARQUES FILHO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RISTON (OAB/SP 307.757) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB/SP 489.654)

Processo 1003668-50.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Messias Filho - Paulo Marques Filho - Paulo Marques Filho - Leonardo Messias Filho - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal ajuizad… Ver mais

Município De São Sebastião x Lindomar Francisco Santos e outros

ID: 329892309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-15.2021.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

LINDOMAR FRANCISCO SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (OAB/RJ 98.662) VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB/SP 319.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-15.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apte/Apdo: Município de São Sebastião - Apdo/Apte: Ministério Público… Ver mais

O.R. De Melo - Me x Credores Em Geral e outros

ID: 275477391

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1003668-67.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

O.R. DE MELO - ME

Polo Passivo:

CREDORES EM GERAL FRANCO & DALIA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) SAMUEL FRANCO DALIA NETO (OAB/MT 6.275) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) LETICIA BATISTA DE SOUZA (OAB/MT 14.102) SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE (OAB/MT 8.956) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003668-67.2023.8.11.0003. AUTOR: O.R. DE MELO - ME LITISCONSORTES: CREDORES EM GERAL ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FRANCO & DALIA ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. SAMUEL DALIA NETO Vistos e exami… Ver mais

Processo nº 1003668-42.2025.8.26.0565

ID: 317231907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003668-42.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETÍCIA NETTO MARCHESINI (OAB/PA 10.899)

Processo 1003668-42.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.D.G.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao autor a gratuidade processual e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se no sistema SAJ. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado … Ver mais

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