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Processo nº 1003669-72.2025.8.11.0006

ID: 275135065

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003669-72.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON VAZ MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003669-72.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais

Processo nº 1005221-28.2025.8.26.0597

ID: 321128081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005221-28.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB/SP 443.893)

Processo 1005221-28.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.A. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. No tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsa… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.4.01.3504

ID: 298146632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-66.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN DA COSTA FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003669-66.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 293826433

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais

Processo nº 1003669-31.2023.4.01.3506

ID: 278448973

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003669-31.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILZE DOS SANTOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO (OAB/GO 47.186)

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003669-31.2023.4.01.3506 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENILZE DOS SANTOS SOBRINHO, IAGO DOMINGOS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo M… Ver mais

Maira Samires Da Rocha Fonseca x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 312228967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000274-28.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA SAMIRES DA ROCHA FONSECA

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1000274-28.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maira Samires da Rocha Fonseca - Pkl One Participacoes S.a. - Com relação a alegação de ilegitimidade passiva, a PKL One Participações deixou de ser parte legítima para figurar no polo passivo da ação pois houve, … Ver mais

Elza Oliveira Da Silva x Omar Silverio Barbosa

ID: 306065122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-76.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OMAR SILVERIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB/SP 382.421) RONALDO GUEDES SENE JUNIOR (OAB/SP 397.798) FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003669-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1004251-28.2025.8.26.0597

ID: 294714852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004251-28.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004251-28.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no ca… Ver mais

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