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Processo nº 1003674-12.2025.4.01.3303

ID: 316898669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-12.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATANAELHO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAMARA PEREIRA BATISTA

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MAXWEL ROSA DOS SANTOS

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HUGO CAPEL SICA

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GABRIEL OLIVEIRA BRITO

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BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003674-12.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1003674-52.2025.4.01.4001

ID: 321422765

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003674-52.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FILIPE LEAL BARROS

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MARCIO VENANCIO LUZ BARROS

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HERCILIA MARIA LEAL BARROS

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RAILANE MARIA LEAL VELOSO

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Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-52.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Condomínio Thermas De Olímpia Resort x Ruth Lamana De Oliveira - Me

ID: 292277367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002643-55.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THERMAS DE OLíMPIA RESORT

Polo Passivo:

RUTH LAMANA DE OLIVEIRA - ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA

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BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA

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Processo 0002643-55.2024.8.26.0400 (processo principal 1003674-69.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Thermas de Olímpia Resort - Ruth Lamana de …

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Processo nº 1003674-77.2025.8.26.0297

ID: 293322278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-77.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ANDREA PIETROBOM PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES

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Processo 1003674-77.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Flavia Andrea Pietrobom Porto - Autos n. 2025/000725 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. A…

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Silvana Rodrigues De Jesus x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 313453228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003674-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA, REPRESENTADA POR LUIZ DEOCLECIO FIORE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

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EDUARDO FOZ MANGE

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Processo 1003674-86.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Silvana Rodrigues de Jesus - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada …

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Processo nº 1003674-33.2023.8.26.0302

ID: 276931277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-33.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE BARROS FILIPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

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ADV: José Fernando Filippi (OAB 454873/SP) Processo 1003674-33.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna de Barros Filippi - Vistos. Fls. 120: com a devida vênia, o pedido não compo…

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Processo nº 1003674-26.2023.4.01.4000

ID: 322290760

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003674-26.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SATURNINO BISPO DAS CHAGAS Advogado do(a…

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O. A. E. x M. G. E.

ID: 335129969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. A. E.

Polo Passivo:

M. G. E.

Intimação

Advogados:

TAYLISE ALESSA BORGES LYRA

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FRANCISCO CARLOS AVANCO

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CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO

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Processo 1003674-48.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.A.E. - M.G.E. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO M.G.E. TOTALMENTE incapaz de exercer, pessoalmente, os…

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Processo nº 0001882-32.2025.8.26.0483

ID: 335431634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001882-32.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA

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FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

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Processo 0001882-32.2025.8.26.0483 (processo principal 1003674-38.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdemira Sebastiana de Oliveira Afonso - Intime-se a parte …

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Processo nº 0000015-27.2022.8.26.0477

ID: 302618011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-27.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACI LIVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO LEMOS

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Processo 0000015-27.2022.8.26.0477 (processo principal 0011707-28.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci Livero - Vistos. Dispensado relatór… Processo 0000015-27.2022.8.26.0477 (processo principal 0011707-28.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci Livero - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: MARCO AURELIO LEMOS (OAB 379207/SP)

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