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Resultados para "1003676-37.2025.8.26.0268" – Página 39 de 51

Intimação
Processo 1003676-57.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helder de Souza Ruiz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Helder de Souza Ruiz em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) cond… Ver mais
Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresen… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003676-92.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA SEBASTIANA ALVES DE MOURA REPRES… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003676-92.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA SEBASTIANA ALVES DE MOURA REPRES… Ver mais

W. F. Da S. x M. H. F. Da S.

ID: 324662113
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-34.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.S. - M.H.F.S. - Vistos. Na esteira da manifestação do Ministério Público (fls. 182/183), através do sistema Prevjud, diligencie a serventia na vinda do dossiê previdenciário do autor. Com a juntada, intimem-… Ver mais

Processo nº 1003676-50.2024.4.01.4003

ID: 328824785
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003676-50.2024.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MACARIO ELIAS BEZERRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003676-22.2025.8.26.0176

ID: 302331454
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-22.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gildemar Pereira Leite - . Fls. 51/52: recebo como emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-19.2024.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Fatima Aparecida Alves de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 0000837-59.2025.8.26.0655

ID: 311372471
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000837-59.2025.8.26.0655 (processo principal 1003676-50.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - Y.B.S. - - S.M.A.S. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Intime-se o executado para pagamento do débito reclamado na petição inicial, no prazo de 3 ( três ) dia… Ver mais

Processo nº 1003676-94.2025.8.26.0637

ID: 275990450
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC) Processo 1003676-94.2025.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: RUMO MALHA PAULISTA S.A. - 1.- Fls. 441/442: com a devida vênia, penso exatamente como a parte autora, ou seja, a citação deve ser por edital mas, tecnicamente, como se sab… Ver mais
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