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Resultados para "1003683-54.2022.8.26.0229" – Página 39 de 48

Processo 0000952-14.2025.8.26.0483 (processo principal 1003683-39.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elcio de Paula Souza Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. 1. tendo em conta a aquiescência do executado, homologo os… Ver mais
Intimação
Processo 1003683-88.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Considerando o pedido retro, ante as dificuldades do exequente na localização de bens a satisfazer a execução, defiro o arresto online reiterada (teimo… Ver mais

Processo nº 1003683-22.2025.8.26.0529

ID: 277235627
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1003683-22.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: De&sil Festas e Eventos Ltda - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requ… Ver mais

Processo nº 1003683-59.2025.8.26.0161

ID: 324412564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-59.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Richard da Cruz - Vistos. Fls. 50/60 - Considerando a interposição de recurso inominado, para análise do pedido de gratuidade de justiça e aferição da necessidade de p… Ver mais

L. R. P. Dos P. x U. A. C. De T. M.

ID: 331115990
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-40.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.R.P.P. - U.A.C.T.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões… Ver mais

Processo nº 1003683-62.2024.8.26.0236

ID: 296589210
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-62.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Donizete Pinheiro - Ante o exposto, homologo a desistência manifestada em audiência (fls. 447), com anuência do INSS às fls. 452, quanto ao pedido de reconhecimento do tempo de… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1003683-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Rossi - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. 1) Sobre os documentos coligidos pela requerente em sua réplica, manifeste-se a requerida em 15 (quinze) dias, podendo adotar qualquer medida list… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003683-46.2022.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA PINHO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
ADV: Fábio de Alvarenga Campos (OAB 201388/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003683-40.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno de Paula Oliveira - Reqdo: Av Imoveis e Administracao Condominial Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandad… Ver mais
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