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Resultados para "1003722-90.2024.8.26.0452" – Página 39 de 42

Processo nº 1003722-11.2025.8.26.0176

ID: 279941868
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR) Processo 1003722-11.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odailton da Silva - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 e pelo TJSP … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003722-50.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURANDI RODRIGUES ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA … Ver mais

A. B. Da S. D. x E. Da C. D.

ID: 330428650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Vistos. A controvérsia cinge-se à análise da preliminar de suspensão do processo e, no mérito, à verificação de eventual excesso de execução. Inicialmente, afasta-se o pedido de suspensão da… Ver mais
Processo 1003722-22.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pavanello & Albieri Tecidos Ltda Me - Eurotextil Comércio Importação Ltda. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, afasto as preliminares arguidas pela REQUE… Ver mais
Processo 1003722-70.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S.a. - Jackeline Susan Silva Britez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RESCINDIR o contrato ora em debate, CONSOLIDANDO em favor da parte autora o domínio e a posse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003722-14.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: ARLEIDE ARAUJO BONFIM Advogado do(… Ver mais

Processo nº 1003722-32.2025.8.26.0266

ID: 315568320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003722-32.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.M.S.B. - - R.L.S.R.S.B. - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. P. M. D. S. B., representado por sua genitora S.R.D.S… Ver mais
Processo 1003722-80.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - JOSAIR DOS SANTOS, registrado civilmente como Josair dos Santos - Da prioridade de trâmite Tendo em vista que a parte faz jus a prioridade, DEFIRO a … Ver mais

Processo nº 1003722-05.2025.8.26.0663

ID: 332959687
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-05.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória do menor E.L de forma compartilhada, com residência base na casa da genitora e o direito de visitas do requerido em finais de semanas alt… Ver mais

Processo nº 1003722-64.2025.8.26.0223

ID: 297164179
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-64.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.A.S.O. - T.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
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