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Processo nº 1003723-23.2025.4.01.3313

ID: 294048677

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003723-23.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR RIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (OAB/BA 48.514)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003723-23.2025.4.01.3313 DECISÃO Apesar de tratar-se de mesmo pedido e mesmas partes, o feito anterior foi extinto sem exame do mérito. Descartada a prevenção, prossiga o feito. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, post… Ver mais

Andressa Fernandes Pacheco x Via Pagseguro S/A

ID: 293384823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003723-18.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDES PACHECO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 265.563) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1003723-18.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andressa, registrado civilmente como Andressa Fernandes Pacheco - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1 - Fls. 20/29 A parte autora deverá emendar a inicial para especificar e quantificar os danos materiais que alega te… Ver mais

Processo nº 1003723-32.2025.8.26.0358

ID: 313308087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003723-32.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEDRO STROPPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB/SP 336.982)

Processo 1003723-32.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Pedro Stroppa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1003723-29.2025.4.01.3311

ID: 318706624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003723-29.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL (OAB/BA 21.077)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003723-29.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIA LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 R… Ver mais

Processo nº 1003723-61.2025.8.26.0510

ID: 278793111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003723-61.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB/SP 392.063) LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB/SP 135.997)

ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB 392063/SP) Processo 1003723-61.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. G. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 14/30 como emenda à inicial. Considerando a situação da Requerida, deixo de realizar a … Ver mais

Fernando Maluf Mondin x Geraldo José Pinheiro Sant'Ana e outros

ID: 302494126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003723-06.2015.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MALUF MONDIN

Polo Passivo:

GERALDO JOSé PINHEIRO SANT'ANA PS ANTICORROSãO PINTURAS E SOLUçõES LTDA EPP - COMERCIAL DE FERRAGENS E SERVIçOS PS LTDA)

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULA DA SILVA (OAB/SP 433.707) TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB/SP 304.365) SÂMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA (OAB/RJ 231.797) ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB/SP 195.461) LUCAS TEIXEIRA MURO (OAB/SP 495.487) FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 268.408) ALAN HUMBERTO JORGE (OAB/SP 329.181)

Processo 1003723-06.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Maluf Mondin - PS Anticorrosão Pinturas e Soluções Ltda Epp - Comercial de Ferragens e Serviços Ps Ltda) - - Geraldo José Pinheiro Sant'ana - Zanella & Farah Sociedade de Advogados - Jose Maurici… Ver mais

Processo nº 1003723-74.2025.8.26.0344

ID: 293901341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003723-74.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA ALVARES NUMAZAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/SP 172.438)

Processo 1003723-74.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sara Alvares Numazawa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, q… Ver mais

Processo nº 1003723-13.2025.8.26.0526

ID: 319338964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003723-13.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS PASSOS ELIANA APARECIDA MARTINS DE MEDEIROS FABIANA GOMES PADILHA JOYCE LOPES FERREIRA THEODORO KELLI APARECIDA LúCIO DE OLIVEIRA RODRIGO LEITE DE ARAúJO ROGIANE APARECIDA MORRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUSA COELHO (OAB/SC 60.563)

Processo 1003723-13.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Alexandre dos Passos - - Eliana Aparecid… Ver mais

Cassia Lopes De Sousa x União Federal

ID: 305918803

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003723-91.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Decisão

Advogados:

NATALIA FURTADO MAIA (OAB/GO 40.224) HELOISA BRANDAO DE MELO (OAB/GO 24.042) ISABELLA MARTINS BUENO (OAB/GO 63.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1003723-91.2023.4.01.3507 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA LOPES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELL… Ver mais

Yasmin Severo Pereira x Preventpet Serviços Ltda.

ID: 315682616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003723-06.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN SEVERO PEREIRA

Polo Passivo:

PREVENTPET SERVIÇOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARLON AUGUSTO SILVA TANAN (OAB/SP 382.253) LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB/SP 366.116)

Processo 1003723-06.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - YASMIN SEVERO PEREIRA - PREVENTPET SERVIÇOS LTDA. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR os requeridos, ao pagamento do valor de R$ 6.000,0… Ver mais

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