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Resultados para "1003727-86.2023.8.26.0666" – Página 39 de 45

Processo 1003727-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliane Pereira Franco Moalla - - Claudio Emeterio de Oliveira - - Regina Maria de Almeida Soares - - João Bastos Sobrinho - - Valmir dos Santos - - Fátima Conceição de Oliveira - Ciência… Ver mais
Processo 1003727-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Levy Calmont Maia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Embora regularmente intimado(a) para emendar a petição inicial, o(a) autor(a) não cumpriu a decisão retro, … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003727-27.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DUTRA DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003727-56.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Noel Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Mag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003727-93.2021.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMU… Ver mais
Processo 1003727-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Alves Ferreira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, incluindo a … Ver mais
Processo 0000390-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1003727-20.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Nunes da Silva - - Vania de Souza Pereira - - Simone da Silva Gonçalves Antunes - - Nilda Alves da Rocha - - Mônica de Oliveira Brito Pai… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003727-39.2020.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADMIRSO FELISBINO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDILAINE MATC… Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1003727-39.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Martins Rodrigues Faria - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - DISPOSITIVO Ante o ex… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003727-77.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLEIA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES D… Ver mais
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