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Resultados para "1003766-10.2024.8.26.0291" – Página 39 de 45

Processo 1003766-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Guilherme Oliveira de Souza - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido (fls. 138),… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1003766-30.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUMA SOUZA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INST… Ver mais
Intimação
Processo 1003766-24.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiano Campalhi - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de… Ver mais

Processo nº 1003766-51.2020.4.01.3307

ID: 333280197
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARLINDO XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIA PEREIRA CAMPOS - BA31085-A, EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A RECORRIDO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0003017-10.2024.8.26.0291

ID: 277245074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alonso Deponti (OAB 469252/SP) Processo 0003017-10.2024.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: R. D. S. L. - Vistos. Intime-se o adolescente para dar início ao cumprimento da medida. Oficie-se ao órgão executor, instruindo com cópia integral do expediente, soli… Ver mais

L. S. M. x L. E. E. E I. C. e outros

ID: 293319449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001659-10.2024.8.26.0291 (processo principal 1003230-33.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.S.M. - S.F.S.S.S.E. - - L.E.E.I.C. - Vistos. Cuida-se de pedido de majoração da multa cominatória (astreintes) anteriormente fixada em R$ 1.000,00 (mil r… Ver mais
DESPACHO Nº 1003766-67.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Município de Monte Aprazível - Apelado: Rafael Anderson Alvares - Tra… Ver mais
Intimação
Processo 1003766-65.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wilsa Carla da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o… Ver mais
Intimação
Processo 0004506-58.2025.8.26.0223 (processo principal 1003766-88.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian David Saavedra Prat - Anderson Faia Vassalo - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para… Ver mais

Processo nº 1003766-18.2022.4.06.3800

ID: 292958520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003766-18.2022.4.06.3800/MG AUTOR : VALTER VITOR GANDRA ADVOGADO(A) : MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a esp… Ver mais
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