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Resultados para "1003820-06.2024.8.26.0281" – Página 39 de 48

Processo nº 1003820-47.2023.8.26.0602

ID: 310119640
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-47.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.M.S. - Diante do exposto, com fulcro nos arts. 4º e 1.767, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro O.M.S. relativamente incapaz, devendo ser representada por sua curadora para o exercício de todos… Ver mais
Processo 1003820-08.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Virginia Camillo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os vencimentos do cargo… Ver mais
Processo 1003820-08.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Virginia Camillo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os vencimentos do cargo… Ver mais

Miguel Flavio De Azevedo x Banco Bmg S/A

ID: 293544027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003820-87.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Miguel Flavio de Azevedo - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, ou seja, demonstrando qual… Ver mais
Processo 1003820-32.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Bruno Giovani Oliveira Rondini - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003820-66.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
ADV: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB 131602/MG), Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1003820-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula de Almeida Barbosa - Reqdo: Crefaz Socviedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte - Ante o… Ver mais

Processo nº 1003820-23.2025.8.26.0361

ID: 318723541
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-23.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.P. - Vistos. 1 - Determinada a comprovação da hipossuficiência, a parte, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações com a juntada de todos os documentos solicitados. Desse mo… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-54.2021.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.P. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido nos itens "2" e "4" da manifestação de fls. 257/258, e determino a expedição de ofício à empregadora e ao INSS, nos termos almejados, devend… Ver mais

Processo nº 1003820-17.2025.8.26.0266

ID: 331120331
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-17.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - M.A.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio, tendo as partes, maiores e capazes, assinado o pedido inicial em conjunto com o advogado constituído com poderes especiais. Com o advento da Lei nº 11.441/07 e da … Ver mais
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