"1003872-02.2024.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 39 de 48

Processo nº 1003872-28.2025.4.01.3504

ID: 310508281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-28.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003872-28.2025.4.01.3504 REPRESENTANTE: GISLAYNE VITORIA GONCALVES DA SILVA AUTOR: M. E. F. S. Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E … Ver mais

Processo nº 1003872-85.2025.8.26.0533

ID: 293029697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-85.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB/SP 472.919)

Processo 1003872-85.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.P.L. - Vistos. Ante os documentos juntados a fls. 14/17 e com fulcro no disposto no artigo 98, §5º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, EXCETO no que s… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2024.4.01.3601

ID: 291114646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SEVERIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO (OAB/MT 25.975) JACKSON WAKZEMY RIKBAKTA (OAB/MT 34.308) ANGELA THAINARA DE JESUS LOPES (OAB/MT 29.865) VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MT 25.974) CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-62.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAM SEVERIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

M. R. S. P. x M. M. C. A. De L.

ID: 315353961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005101-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S. P.

Polo Passivo:

M. M. C. A. DE L.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACÊDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ERIKA CRISTINA FILIER (OAB/SP 258.118)

Processo 0005101-57.2025.8.26.0320 (processo principal 1003872-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.S.P. - M.M.C.A.L. - Vistos. Ficam estendidos os benefícios da gratuidade da justiça, concedidos nos autos principais. Anote-se e coloque-se a tarja. Na … Ver mais

1. Giovane Santos De Jesus (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315207568

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174454-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GIOVANE SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420.683)

AgRg no HC 1003872/SP (2025/0174454-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : GIOVANE SANTOS DE JESUS ADVOGADO : MAYCON FERREIRA DA SILVA - SP420683 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316926239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316939470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316940751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316923766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316922419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

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