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Processo nº 1003872-62.2024.4.01.3601

ID: 291114646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SEVERIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO (OAB/MT 25.975) JACKSON WAKZEMY RIKBAKTA (OAB/MT 34.308) ANGELA THAINARA DE JESUS LOPES (OAB/MT 29.865) VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MT 25.974) CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-62.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAM SEVERIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

M. R. S. P. x M. M. C. A. De L.

ID: 315353961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005101-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S. P.

Polo Passivo:

M. M. C. A. DE L.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACÊDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ERIKA CRISTINA FILIER (OAB/SP 258.118)

Processo 0005101-57.2025.8.26.0320 (processo principal 1003872-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.S.P. - M.M.C.A.L. - Vistos. Ficam estendidos os benefícios da gratuidade da justiça, concedidos nos autos principais. Anote-se e coloque-se a tarja. Na … Ver mais

1. Giovane Santos De Jesus (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315207568

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174454-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GIOVANE SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420.683)

AgRg no HC 1003872/SP (2025/0174454-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : GIOVANE SANTOS DE JESUS ADVOGADO : MAYCON FERREIRA DA SILVA - SP420683 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316926239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316939470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316940751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316923766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Processo nº 1003872-62.2021.8.26.0586

ID: 316922419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003872-62.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

Processo 1003872-62.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços da parte requerida pelos sistemas INFOJUD,… Ver mais

Condominio Edificio Antonio Cid Perez x José Elias Barrozo

ID: 327234867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003872-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO CID PEREZ

Polo Passivo:

JOSé ELIAS BARROZO

Intimação

Advogados:

MILTON DA SILVA MARTINS (OAB/SP 502.191) FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB/SP 297.187) CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 421.155)

Processo 1003872-95.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antonio Cid Perez - José Elias Barrozo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada (fls. 151/153) em face da decisão de fls. 144/145, que indeferiu o p… Ver mais

Processo nº 1003872-61.2021.4.01.3312

ID: 312152553

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-61.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO BARROS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTEN… Ver mais

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