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Processo nº 1003872-26.2024.4.01.3904

ID: 321376660

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003872-26.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELIO MARVAO NETO (OAB/PA 26.622)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 3ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-26.2024.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA LUCIA MONTEIRO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CELIO MARVAO NETO - PA26622-A POLO… Ver mais

Processo nº 1003872-80.2025.8.26.0664

ID: 325794311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003872-80.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JALILE ABOU DEHN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1003872-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jalile Abou Dehn - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional estabelecido p… Ver mais

Felipe Augusto Moreira Teixeira x Banco C6 S/A

ID: 333328050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-25.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEM SHAMILA DE MEDEIROS ARAÚJO (OAB/PR 62.321) MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (OAB/PE 59.382) MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1003872-25.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Felipe Augusto Moreira Teixeira - Banco C6 S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por Felipe Augusto Moreir… Ver mais

Processo nº 1003872-43.2025.4.01.3305

ID: 304784398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003872-43.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIANA LIMA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALITOT SERAFIM (OAB/BA 61.412) KANANDA BORGES GONCALVES (OAB/BA 61.212)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-43.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIANA LIMA COELHO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Cleriston Danilo Ferraz x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 305591023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLERISTON DANILO FERRAZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA MENEZES (OAB/GO 41.029) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0000967-87.2025.8.26.0222 (processo principal 1003872-82.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Cleriston Danilo Ferraz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais da Lei 9099/95. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1003872-29.2025.8.26.0099

ID: 300846287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-29.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SALAROLI PAOLINETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB/SP 214.810)

Processo 1003872-29.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Salaroli Paolinetti - Vistos. 1) Fls. 127. Recebo como emenda. Anote-se. 2) À Serventia para certificação acerca do correto recolhimento e da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º … Ver mais

R. L. G. F. x B. X. F.

ID: 295292792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003323-80.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. L. G. F.

Polo Passivo:

B. X. F.

Intimação

Advogados:

THAISE JANUARIO NORONHA (OAB/SP 280.127) BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB/SP 266.498)

Processo 0003323-80.2024.8.26.0322 (processo principal 1003872-44.2022.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.L.G.F. - B.X.F. - Diante da cota ministerial de fls. 53, intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito do valor… Ver mais

Processo nº 1003872-22.2025.4.01.3312

ID: 295131680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003872-22.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE APARICIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (OAB/BA 65.786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 57.437)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003872-22.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE DE APARICIO SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Estado De São Paulo x Tamyris De Abreu Petraca

ID: 310806081

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003872-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TAMYRIS DE ABREU PETRACA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-44.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Tamyris de Abreu Petraca - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS D… Ver mais

Francos Vidros Comércio E Insutria Ltda x Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.A

ID: 312982363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCOS VIDROS COMéRCIO E INSUTRIA LTDA

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A

Intimação

Advogados:

VITORIA RAMIRES DOS SANTOS FANTASIA (OAB/SP 523.093) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825)

Processo 1003872-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Francos Vidros Comércio e Insutria Ltda - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 178/180), julga… Ver mais

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