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Processo nº 1003905-62.2025.8.26.0602

ID: 317523761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003905-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

Processo 1003905-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.E.R.F. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupostos processuai… Ver mais

Processo nº 1001951-78.2025.8.26.0505

ID: 329943647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001951-78.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA CERQUEIRA MORENO (OAB/SP 501.209)

Processo 1001951-78.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1003905-96.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.M.M.B. - Vistos. Em que pesem as alegações do ente municipal executado, quanto aos óbices ao cumprimento da obrigação de fazer objeto destes autos (atendimento domiciliar)… Ver mais

Processo nº 1003905-76.2025.8.26.0565

ID: 302429424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003905-76.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA HERNANDEZ VIEIRA (OAB/SP 213.070)

Processo 1003905-76.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência ajuizada por RICARDO CREPALDI em face de ELIANA DE SOUSA OLIVEIRA CREPALDI. O autor alega que as partes contraíram matrimônio em 27/09/2007, … Ver mais

Processo nº 1003905-39.2025.4.01.3400

ID: 300831465

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-39.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GRAZILEIDE RAMOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA (OAB/DF 33.565)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1003905-39.2025.4.01.3400 AUTOR: GRAZILEIDE RAMOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a… Ver mais

Tayane Couto Da Silva Pasetto x Latam Airlines Group S.A.

ID: 282879188

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-39.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO (OAB/ES 11.625) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) RUBENS DREWS MOREIRA (OAB/ES 14.094)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003905-39.2025.8.11.0001. REQUERENTE: TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se present… Ver mais

Processo nº 1003905-79.2025.4.01.3904

ID: 291244496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003905-79.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE SENA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PA 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003905-79.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE SENA NUNES Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIR… Ver mais

Ana Maria Marques Eigenheer x Banco Agibank S/A

ID: 327034055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003905-81.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARQUES EIGENHEER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003905-81.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Ana Maria Marques Eigenheer (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Maria Felicia Barbatana x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296297368

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090727-23.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FELICIA BARBATANA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0090727-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Felicia Barbatana - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000925-93.2023.8.26.0291/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Em cumprimento à requisição expedida pelo… Ver mais

V. L. M. x T. De A. P. L. e outros

ID: 302952256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014918-59.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. L. M.

Polo Passivo:

T. DE A. P. L. T. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 183.890) LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS (OAB/SP 405.130) ILMA GOMES PINHEIRO (OAB/SP 192.111) HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP 302.379) DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB/SP 270.860)

Processo 0014918-59.2024.8.26.0554 (processo principal 1003905-56.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.L.M. - T.A.P. - - T.E.I. - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado… Ver mais

Processo nº 1003905-46.2025.8.26.0381

ID: 293366855

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-46.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB/SP 182.876) LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB/SP 138.508)

Processo 1003905-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Moreira de Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais

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