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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003910-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ORMANDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR… Ver mais
Processo 0003864-48.2025.8.26.0009 (processo principal 1003910-20.2025.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.F.A. - - O.F.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório da decisão sob o rito da prisão referente o período de 04/2025 a 06/2025.… Ver mais
Processo 1003910-08.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1 - A produção de prova pericial (artigo 464, caput, do CPC) está prejudicada, vez que os equipamentos danificados não foram preservados. Tampouco elu… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-41.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ede Carlos Volpe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Em decisão inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que a p… Ver mais
ADV: Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP) Processo 1003910-88.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores e Proprietários do Alpes de Caieiras - Ampac - Reqdo: Imobiliaria Vaz Guimaraes Ltda - DISPOSITIVO Ante o e… Ver mais

Processo nº 1003910-62.2025.8.26.0189

ID: 277356567
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP) Processo 1003910-62.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. - Vistos. Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Assim, de… Ver mais
Processo 1003910-10.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vlademir Aparecido Sgotti-me - Cielo S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, extingo a ação com resolução de mér… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Pedroso (OAB 138508/SP), Olessandra André Pedroso (OAB 182876/SP) Processo 1003910-68.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reberth Ruan Magalhaes da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho d… Ver mais
Processo 1003910-95.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana Aparecida Gibin Jorge - Araucária Imóveis Assessoria e Administração Ltda - Ante o exposto: i) não reconheço do pedido reconvencional ou contraposto da parte demandada; ii) reconheço a perda superve… Ver mais

Processo nº 1003910-25.2025.8.11.0013

ID: 332364822
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003910-25.2025.8.11.0013. REQUERENTE: REGINALDO MARQUES DIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE proposta por REGINALDO MARQUES DIAS… Ver mais
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