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Resultados para "1003966-02.2023.8.26.0663" – Página 39 de 44

PROCESSO: 1003966-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais

Processo nº 1003966-90.2025.8.26.0126

ID: 314206953
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003966-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Conceição Fernandes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-52.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Odracyr de Oliveira Capponi Filho - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003966-49.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA BEATRIZ MONTEIRO GONCALVES REPRES… Ver mais
Processo 1003966-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Euclides Francisco Salviato Júnior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Fazenda ré a incluir, na base de cálculo d… Ver mais
Processo 1003966-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Euclides Francisco Salviato Júnior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Fazenda ré a incluir, na base de cálculo d… Ver mais
Processo 1003966-48.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amparo Comercio Varejista de Calcados & Conf Ltda - Vistos Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apres… Ver mais

Processo nº 1003966-36.2025.8.26.0047

ID: 276774433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003966-36.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, fundamentada no Decreto-Lei nº 911/69, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004… Ver mais

E. A. F. F. x E. F. B. C.

ID: 321059103
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - Vistos. Fls. 248/250: recebo os embargos, eis que tempestivos. Contudo, no mérito recursal, rejeito-os. Isso porque as razões do desf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003966-19.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais
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