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Processo nº 1003995-05.2025.8.11.0015

ID: 306159636

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003995-05.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASTEGIANE AVELINO DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO RICARDO BLOSFELD (OAB/MT 33.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003995-05.2025.8.11.0015. REQUERENTE: CASTEGIANE AVELINO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado sendo desnecessá… Ver mais

Processo nº 1003995-26.2025.4.01.3504

ID: 319212720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003995-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESPEDITA DA COSTA GAMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAXWEL ARAUJO SANTOS (OAB/GO 53.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003995-26.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003995-29.2023.4.06.3804

ID: 312989392

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003995-29.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENICIO HENRIQUE DOS SANTOS LINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI (OAB/MG 159.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003995-29.2023.4.06.3804/MG AUTOR : BENICIO HENRIQUE DOS SANTOS LINO ADVOGADO(A) : LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI (OAB MG159484) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requis… Ver mais

Processo nº 1006565-58.2025.8.26.0269

ID: 331770461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006565-58.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA CARDENAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SOLA CAVALCANTE (OAB/SP 423.153) GABRIELLA DIAS ACQUAVIVA (OAB/SP 423.502)

Processo 1006565-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Maria Cardenas Ferreira - A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Contudo, verifica-se tratar de matéria que … Ver mais

Processo nº 1003995-03.2023.8.11.0006

ID: 334324691

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003995-03.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELY MARQUES ALCANTARA

Polo Passivo:

Formal de partilha

Advogados:

LETICIA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA COSTA BARROS (OAB/MT 25.368) DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN (OAB/MT 3.565)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES HERDEIRO(A)… Ver mais

Processo nº 1005436-18.2025.8.26.0269

ID: 297747335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005436-18.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE REGINA BERTOLDO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO BERTOLDO (OAB/SP 366.416)

Processo 1005436-18.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elisete Regina Bertoldo Souza - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da … Ver mais

Sergio Pastori De Figueiredo x Silvania Marcolau Ferreira

ID: 310649693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 8189589-17.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

SILVANIA MARCOLAU FERREIRA

Sentença

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 … Ver mais

Processo nº 1003995-20.2025.4.01.3700

ID: 292397945

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003995-20.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE ALVES SIMOES (OAB/MA 27.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1003995-20.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEANE MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a… Ver mais

Processo nº 0004784-23.2024.8.26.0602

ID: 314323774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004784-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA (OAB/SP 186.554)

Processo 0004784-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELVIO ALEXANDRE - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da F… Ver mais

Processo nº 1000494-40.2025.8.26.0269

ID: 290976873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000494-40.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 1000494-40.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Sandra Aparecida Cordeiro - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da … Ver mais

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