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Processo nº 1004003-88.2025.4.01.3314

ID: 319328980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-88.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. S. D. J. LENIVALDA AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANA LARISSA DA SILVA SOUZA ARGOLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1004003-88.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004003-88.2025.4.01.3314

ID: 319328988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-88.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. S. D. J. LENIVALDA AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ASSIS CASCIANO NORONHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANA LARISSA DA SILVA SOUZA ARGOLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1004003-88.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004003-19.2024.4.01.3704

ID: 325532878

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-19.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-19.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004003-24.2025.4.01.3400

ID: 324459656

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-24.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AILSON FRANCA DE SA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-24.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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R. R. A. x I. R. A. e outros

ID: 336721288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-70.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. R. A.

Polo Passivo:

I. R. A. R. F. R.

Intimação

Advogados:

PERSIDA MOURA DE LIMA

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PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES

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ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

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Processo 1004003-70.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.A. - R.F.R. - - I.R.A. - Intime-se a parte autora/reconvinda a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da …

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Alexandre Henrique De Lima x Município De Jahu

ID: 292851380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008007-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

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MARCELO GOES BELOTTO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008007-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008524-96.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Henrique de Lima - Município … Processo 0008007-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008524-96.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Henrique de Lima - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende seja o réu obrigado ao pagamento do valor apontado, decorrente de condenação imposta, com trânsito em julgado. O réu, citado, ofereceu impugnação. Diz que o valor ora perseguido não guardou relação com o reconhecido na sentença transitada em julgado, buscando o autor valor excessivo. O autor, em manifestação, manifestou expressamente sua concordância com o valor indicado pelo ente fazendário. É o relatório. Com efeito, inexistindo oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 3.876,54 - fls. 107/110. Indevidos honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, a parte autora deverá promover o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)

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Processo nº 1009435-11.2024.8.26.0302

ID: 319208972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009435-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MOYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

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Processo 1009435-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Carlos Moya - Trata-se de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende recebe…

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Rosana Maria Roque x Luis Carlos Da Silva Alves Junior

ID: 331653826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005555-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA ROQUE

Polo Passivo:

LUIS CARLOS DA SILVA ALVES JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO CONDE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005555-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Maria Roque - Luis Carlos da Silva Alves Junior - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou f… Processo 1005555-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Maria Roque - Luis Carlos da Silva Alves Junior - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/09/2025, às 14:45h , esclarecendo desde já que será essa realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, facultando-se o comparecimento virtual APENAS às partes, patronos ou testemunhas que residam fora da comarca. Nessa hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. Por fim, para as hipóteses em que haja necessidade de intimação da testemunha por oficial de justiça, deve a parte esclarecer tal necessidade em até 20 dias antes da audiência, sem a qual o requerimento será indeferido de plano. Nada Mais. Jaú, 01 de julho de 2025. Eu, __________, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP)

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Processo nº 1004003-18.2025.4.01.3305

ID: 304784476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004003-18.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-18.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Aline Bruna Da Silva Spigoti e outros x Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ekko House) e outros

ID: 296806728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-60.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BRUNA DA SILVA SPIGOTI BRUNO SPIGOTI DE SOUZA

Polo Passivo:

EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. (EKKO HOUSE) GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON PEREIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-60.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Spigoti de Souza - - Aline Bruna da Silva Spigoti - Granja Km 20 Empreendimento …

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