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Processo nº 1057799-19.2023.8.26.0053

ID: 334996773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057799-19.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARLOS BALARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1057799-19.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sandro Carlos Balarin - 1. Saliento que tive ciência da interposição destes embargos nesta data; 2. Conheço os embargos opostos, vez que tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los por não vislumbrar na … Ver mais

Condomínio Green Ville x Monica Da Silva Labinas

ID: 297167509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004010-77.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GREEN VILLE

Polo Passivo:

MONICA DA SILVA LABINAS

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB/SP 275.215) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB/SP 264.956) DAVISON CAMARGO (OAB/SP 348.400) ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB/BA 37.893) ALINE CRISTINA MARTINS (OAB/SP 357.754)

Processo 1004010-77.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Green Ville - Monica da Silva Labinas - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Caixa Economica Federal - Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valé… Ver mais

Renato De Sousa Ribeiro e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315621117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-87.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUSA RIBEIRO SABRINA CANDIDO NUNES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/SP 495.273) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004010-87.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato de Sousa Ribeiro - - Sabrina Candido Nunes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1004010-32.2024.4.01.3503

ID: 319179283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-32.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOVAIR GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAIANY DUARTE VIEIRA (OAB/GO 64.291)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004010-32.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVAIR GOMES VIEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004010-56.2024.4.01.3301

ID: 319058767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-56.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004010-27.2025.8.26.0606

ID: 275903621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004010-27.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CARVALHO ALVES (OAB/SP 399.224)

ADV: Rogério Carvalho Alves (OAB 399224/SP) Processo 1004010-27.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Reqte: E. G. R. - Vistos. Aceito a redistribuição. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Trata-se de ação de modificação de guarda. Observo que, dada a natureza da … Ver mais

Processo nº 1516844-92.2023.8.26.0050

ID: 331752228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516844-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE (OAB/SP 353.237)

Processo 1516844-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - J.M.D. - Vistos. JOSE MARQUES DOMENE opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 243/256, alegando que esta contém omissões, contradições e obscuridades (cf. fls. 259/263). Conhe… Ver mais

Processo nº 1506323-68.2025.8.26.0228

ID: 302900886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506323-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO MATHEUS PASSERI PAIM

Intimação

Advogados:

GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB/SP 177.072) FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB/SP 228.045)

Processo 1506323-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PASSERI PAIM - - KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO - MATHEUS PASSERI PAIM ofereceu embargos de declaração contra a sentença de fls. 226-239, alegando que esta contém contradição e obscuridade acerca da partic… Ver mais

Processo nº 1004010-80.2025.8.26.0362

ID: 293579459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004010-80.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PORTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB/SP 404.007)

Processo 1004010-80.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabeth Porto de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004010-35.2021.8.11.0040

ID: 327250383

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DA COSTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PEDRO DA COSTA Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Pedro da Costa, representado pela Defensoria Pública, nos autos da pres… Ver mais

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