Resultados para "1004010-92.2023.4.06.3805" – Página 39 de 43

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004010-92.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

A. E. L. x M. A. G. P. L.

ID: 324481109
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-63.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.E.L. - M.A.G.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por A.E.L. em face de M.A.G.P.L., seu filho, com fundamento na maioridade civil deste, atualmente com 18 anos completos. O autor alega que, … Ver mais
Processo 0001001-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1007143-15.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Nunes Rodrigues Bagni - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela Fazenda Pública do Estado (fls. 73-74). A parte exequen… Ver mais

Processo nº 0001299-46.2025.8.26.0451

ID: 315597513
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001299-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1004010-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonel Antonio Bortoli - Encaminhado ao cumprimento para expedição de MANDADO para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Gil Lavagem Automotiva Eireli, para pagamento do débito… Ver mais

Processo nº 1512835-87.2023.8.26.0050

ID: 335137548
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512835-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.R.S. - Vistos. SANDRO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA opôs embargos de declaração contra a sentença condenatória de fls. 196/211, alegando que esta contém omissões, obscuridades e contradiçõe… Ver mais

Processo nº 1004010-93.2025.8.11.0040

ID: 295417338
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-93.2025.8.11.0040. AUTOR: JOSE ADAILTON ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência anteriormente pleitea… Ver mais

Processo nº 0014011-12.2025.8.26.0114

ID: 290772324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014011-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Tavares de Araujo - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09,… Ver mais

Processo nº 0014686-72.2025.8.26.0114

ID: 302822769
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014686-72.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - ROSANGELA DA ASSUNÇÃO MARQUES - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09:… Ver mais
Intimação
Processo 1025071-62.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeneffer Ketrin Elias Rosa - - Sueli de Souza Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Le… Ver mais

Processo nº 1020422-54.2025.8.26.0114

ID: 308910567
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020422-54.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Ornelas dos Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou