Resultados para "1004020-07.2024.4.01.4302" – Página 39 de 44

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004020-36.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIANS DE JESUS REPRESENTANTE: ROMILDA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES D… Ver mais

Processo nº 1004020-61.2024.8.26.0168

ID: 290843319
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-61.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sofia Feitosa da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício de pre… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004020-49.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1004020-13.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadir da Silva Ferreira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos cobrados pelo banco requerido, ref… Ver mais
Processo 1004020-68.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos de Oliveira Farias - - Clayton Lima Vieira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo os feitos nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1004020-81.2024.8.26.0032

ID: 307412771
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-81.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gildete Morais - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O Superior Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1004020-09.2025.8.26.0271

ID: 296759694
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas relativas às cópias reprográficas. Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004020-78.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENUZA DO BONFIM XAVIER Advogado(s) do r… Ver mais
Intimação
Processo 1004020-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edialy Glaciele Rodrigues da Silva - - Rafael Fernando Tavares - Ante os termo da declaração de fls. 18/19 e os comprovantes de rendimentos de fls. 108/112, defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autore… Ver mais
Processo 1004020-78.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Jaqueline Cristiane dos Santos Almeida e outro - Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a existência do acidente e; o custeio das avarias da motocicleta pela autora. … Ver mais
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