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Processo nº 1004020-42.2025.8.26.0066

ID: 319182290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004020-42.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-42.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Liberty Seguros S/A - Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, ante o decurso do prazo legal sem que a parte…

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Gleice Kelly Barbosa Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 320521116

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-60.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE KELLY BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-60.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Gleice Kelly Barbosa Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 320521127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-60.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE KELLY BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-60.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004020-15.2025.8.26.0269

ID: 324300140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO CONRADI LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Augusto Conradi Leite - Vistos. Fls. 89: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sen…

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Ana Lúcia Da Silva x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 335365428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-64.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-64.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Lúcia da Silva - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap …

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Processo nº 0001122-10.2025.8.26.0281

ID: 324488652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-10.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA BENEDETTI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVAIR PIOVESANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001122-10.2025.8.26.0281 (processo principal 1002468-13.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Érika Benedetti Rossi - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprim… Processo 0001122-10.2025.8.26.0281 (processo principal 1002468-13.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Érika Benedetti Rossi - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a Fazenda Pública aduziu excesso de execução nos cálculos apresentado pela exequente (págs. 50/52). Fundamento e Decido. De início, deve-se registrar que o v. Acórdão de págs. 154/156, do feito de conhecimento, alterou a sentença proferida no tocante aos consectários legais, de forma que transitado em julgado o v. Acórdão, não se pode aventar sobre a aplicação de critérios diversos daqueles expressamente consignados na aludida decisão, irrecorrível. No caso analisado, a Fazenda impugna os cálculos apresentados pela exequente, sob o argumento de que foram corrigidos de forma diversa do determinado na sentença e no v. Acórdão, bem como foram incluídos valores não contemplados no título judicial. E, de fato, assiste razão à Fazenda impugnante, na medida em que foram incluídas restituição de parcelas de IPTU do exercício de 2022, portanto, não contempladas na condenação. Sendo assim, a exequente, nos cálculos de liquidação apresentados deixou de observar o constante na sentença e no v. Acórdão. Portanto, ao contrário do que afirma a exequente, deve ser considerado, para cálculo dos valores devidos, os apresentados pela Fazenda, ou seja, R$ 1.100.74 (mil e cem reais e setenta e quatro centavos). Sendo assim, apresentam-se corretos os cálculos da Fazenda, razão pela qual acolho a impugnação ofertada e HOMOLOGO o cálculo de pág. 54 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se em fase de execução, relativamente ao cumprimento da sentença pela Fazenda Pública. Com o início desta fase de requisitório de valor, nada mais será decidido nestes autos. Cumpra o exequente, no prazo de 10 dias, o disposto no Comunicado nº 64/2015, mormente o contido nos itens "1" e "2", e demais orientações, quanto ao correto preenchimento do cadastro do RPV/Precatório. Int. - ADV: EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP)

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Processo nº 1004020-52.2019.4.01.3600

ID: 257712089

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1004020-52.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN ISRAEL DE CAMPOS SILVA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 9/2025 PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO N°: 1004020-52.2019.4.01.3600 CLASSE: CRIMES DE …

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Processo nº 1004020-92.2025.8.26.0114

ID: 329937785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS RAMOS DE SOUZA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-92.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda. - Vistos. Por ora, compulsando melhor os autos, verifico que a parte…

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Eloisa Helena Salinas Ferreira Pagoto x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 332029913

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224325-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA HELENA SALINAS FERREIRA PAGOTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO INBURSA S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Distribuídos

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224325-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 6001038-96.2024.4.06.0000

ID: 337210491

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001038-96.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 6001038-96.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004020-73.2023.4.06.3826/MG AGRAVANTE : P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP1479…

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