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Resultados para "1004020-27.2023.8.26.0417" – Página 39 de 43

Intimação
Processo 1004020-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edialy Glaciele Rodrigues da Silva - - Rafael Fernando Tavares - Ante os termo da declaração de fls. 18/19 e os comprovantes de rendimentos de fls. 108/112, defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autore… Ver mais
Processo 1004020-78.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Jaqueline Cristiane dos Santos Almeida e outro - Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a existência do acidente e; o custeio das avarias da motocicleta pela autora. … Ver mais

Processo nº 1004020-90.2021.4.01.9999

ID: 311305274
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004020-90.2021.4.01.9999/MG APELANTE : JESO ALVES PEDROSA ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais

Processo nº 0011828-40.2025.8.26.0576

ID: 323166870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011828-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1004020-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ailton Tobias Alves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advoga… Ver mais
Processo 1004020-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria Venditi Silva - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1004020-35.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Luis Ferreira - - Ada de Faria - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP), Caio Henrique Martins Corrêa (OAB 393607/SP) Processo 1004020-92.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos André Soares Borzetto - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1004020-67.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Nobrega - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. O fato da ré não possuir finalidade lucrativa não lhe concede, por si só, o direito aos benefícios da jus… Ver mais

J. L. F. x L. T. F.

ID: 290705135
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-23.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.F. - L.T.F. - Vistos. Fl.82 - Defiro. Visando adequar o arbitramento para os parâmetros da Resolução nº 910/2023/TJSP, fixo os honorários da perita em - 3.1. Perícia domiciliares - (34 UFESP), nos termos do anexo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004020-03.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS ROMAO DOS SANTOS REPRE… Ver mais
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