Tudo

Resultados para "1004030-57.2025.8.26.0302" – Página 39 de 49

Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Processo 1005679-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Cláudio Ferracini - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1006455-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rouzimar Nogueira de Melo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004030-53.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004030-89.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON LEITE DE BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004030-83.2025.4.01.3504 AUTOR: JOVENITA MARQUES DA SILVA NUNES Advogado(s) do reclamante: JOSIEL PEREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
PROCESSO Nº 1004030-95.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A e outros (2) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de descontos associativos supostamente indevidos real… Ver mais

Processo nº 1004030-60.2025.8.26.0010

ID: 301001025
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-60.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Cesar de Souza Costa - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apresentada… Ver mais

Processo nº 1004030-95.2025.8.26.0451

ID: 295726944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-95.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.G. - Vistos. Fls. 56/60: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário líquido do autor, para o caso… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta