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Estado De São Paulo x Alan Junior Anzolin Generoso

ID: 331297424

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE ROSSI FERNANDES SARANTE (OAB/SP 359.140) THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-14.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alan Junior Anzolin Generoso - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ES… Ver mais

Sonia Maria Pulini Fanti x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 332968891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-43.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PULINI FANTI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (OAB/MG 176.672)

Processo 1004038-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Pulini Fanti - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consoante comun… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792486

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA ALVES DE QUEIROZ (OAB/GO 58.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792489

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA ALVES DE QUEIROZ (OAB/GO 58.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA ALVES DE QUEIROZ (OAB/GO 58.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1006269-98.2025.8.26.0604

ID: 306672981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006269-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1006269-98.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sao Lourenço - Vistos. I. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, exclusivamente por mandado… Ver mais

Welbe Benedicto x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 312545167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000643-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELBE BENEDICTO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1000643-98.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Welbe Benedicto - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização extrapatrimonial. Sem condenação em… Ver mais

Processo nº 1005687-98.2025.8.26.0604

ID: 314206275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005687-98.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.178)

Processo 1005687-98.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora, anote-se. Indefiro a antecipação de tutela para o fim de decretar o imediato divórcio das partes, por ausência dos requisitos legais. Com efeito,… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0510

ID: 297041015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1004038-89.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. N. DE O. L. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513)

Processo 1004038-89.2025.8.26.0510 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - L.S.B. - C.S.N.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora requer seja a ré obrigada a fornecer vaga em creche mais próxima à… Ver mais

Ana Pricila De Oliveira Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293458544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-10.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PRICILA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/PR 63.313) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972)

Processo 1004038-10.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Pricila de Oliveira Silva - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - A fim de dar o devido … Ver mais

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