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Resultados para "1004039-10.2023.4.01.3312" – Página 39 de 41

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070209-29.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Sandra Gi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004039-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTIANE FERREIRA DA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004039-31.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MAIRA FRANCINE BARBOZA BRAGA Vistos, etc. Antes de analisa… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 278809301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Arruda de Godoi (OAB 421359/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. P. , G. A. P. - Vistos. Fls. 22/32: Recebo como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a correção cadastral do valor dado à causa. Não é o caso de atuação do Ministério Públic… Ver mais
ADV: Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares (OAB 464317/SP), Francisco Carlos Silva Bastos Filho (OAB 30254/BA) Processo 1004039-28.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Menezes da Silva - Reqdo: A Cve Transporte e Serviços de Mudanças - Vistos. Indefiro a impugnação à ju… Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais

Processo nº 1004039-76.2019.4.01.3400

ID: 290875548
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004039-76.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-76.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NARA VIEIRA LILLY - DF17791-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (… Ver mais

Processo nº 1004039-22.2025.8.26.0010

ID: 301109342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-22.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Fernanda Cardoso Tavares - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV). O artigo 99, §3º do Código de Processo … Ver mais
Processo 1004039-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Pereira Barbosa - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar … Ver mais
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