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Resultados para "1004049-85.2024.8.26.0306" – Página 39 de 44

Processo 1004049-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Itamar dos Santos Lopes - - Mariana Freitas da Costa - - Mizael Alves Aguiar - - Paulo dos Santos Lopes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a aná… Ver mais
Processo 1004049-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Itamar dos Santos Lopes - - Mariana Freitas da Costa - - Mizael Alves Aguiar - - Paulo dos Santos Lopes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análi… Ver mais

Processo nº 1004049-52.2015.8.26.0322

ID: 303452147
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-52.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004049-90.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSEFA DE JESUS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Trata-se de ação proposta por… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004049-86.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENILDA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ERENILTON BARBOSA DA SILVA - BA67250 REU: INSTI… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMY DE ASSIS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA - PA19128 1004049-59.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1004049-06.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luiza Schmidt Milano - Sul America Cia de Seguro Saude - Cuida-se de nova petição da parte autora, Sra. A. S. M., na qual reitera o pedido de tutela de urgência em face da ré, Sul América Companhia de Seguro S… Ver mais

Processo nº 1004049-89.2025.8.26.0358

ID: 325631570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-89.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. O Aviso de Recebimento da Notificação Extrajudicial foi encaminhado ao endereço cadastrado no contrato (fls. 33), e não há notícia da comunicação do devedor sobre a alteração … Ver mais
Intimação
Processo 0002313-23.2025.8.26.0271 (processo principal 1004049-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maura Sueli Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, conforme art. 924, I, do CPC. O procedimento do Juizado é gratuito em p… Ver mais

Processo nº 0000974-85.2024.8.26.0587

ID: 334794637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000974-85.2024.8.26.0587 (processo principal 1004049-86.2022.8.26.0587) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria - Solange Sarmento Souza - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença promovido por SOLANGE SARMENTO SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, visando à ap… Ver mais
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